Caso não parem de ser depositadas centenas de toneladas de resíduos provenientes de Itália no aterro de resíduos não perigosos da RIMA, em Lustosa, a Câmara de Lousada pondera avançar para tribunal.
“Se o problema não ficar resolvido nos próximos dias, a Câmara Municipal vai recorrer a todos os meios legais ao seu dispor para obstar a que esses resíduos continuem a ser depositados no aterro da RIMA, nomeadamente através da propositura de uma providência cautelar, sem prejuízo de outras formas de luta”, avisa um comunicado assinado por Pedro Machado.
No mesmo documento, o presidente da Câmara lembra que no final de Abril, quando foi denunciada a situação, a autarquia avançou com pedidos de esclarecimentos sobre as licenças e tipologia de resíduos às autoridades competentes ao mesmo tempo que “manifestou junto da empresa a sua veemente oposição ao processo, solicitando de imediato a suspensão dos transportes e da deposição dos resíduos”.
Confrontada com o facto de, hoje, ter acontecido um reinício dos transportes e a deposição dos resíduos no aterro, a Câmara veio a público repudiar esta decisão.
“Apesar de ter sido publicamente anunciado pela Agência Portuguesa do Ambiente que os resíduos não são perigosos, encontramo-nos, desde a primeira hora, à procura de uma solução alternativa para estes resíduos de importação. A solução que identificamos passará pela sua valorização em unidades habilitadas para o efeito, situadas fora do concelho de Lousada, e não pela sua deposição no aterro da RIMA. Essa solução que foi por nós identificada carece ainda de decisão da administração dessa unidade de valorização, podendo ser publicamente anunciada no início da próxima semana”, adianta a autarquia, dizendo que isso resolveria o problema.
Caso esta solução não seja aceite, a opção serão os tribunais.
“A Câmara Municipal de Lousada estará sempre ao lado dos lousadenses e de toda a comunidade contra este tipo de práticas. Já manifestamos ao Ministério do Ambiente, à Agência Portuguesa do Ambiente e a outros organismos competentes a nossa oposição a este tipo de práticas e tudo faremos para combater esta situação”, termina o documento.
PSD critica e exige medidas. Diz que hoje serão depositadas 300 toneladas de resíduos
Também hoje, em nova carta aberta dirigida ao presidente da Câmara, o PSD diz ter estado a acompanhar a retoma do depósito de resíduos provenientes de Itália no aterro da Rima, esta manhã.
“Acompanhados pelos senhores presidentes de Junta da União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), Armando Silva, e da Junta de Sousela, Diogo Aires, estivemos no local a partir das 8h30. Confirmamos a chegada de oito camiões de resíduos. Mais, obtivemos a informação que hoje serão depositadas 300 toneladas de resíduos, a transportar em 27 camiões”, dizem os vereadores do PSD.
“Publicamente e na última reunião de câmara o senhor presidente da Câmara afirmou que tinha dado ordens para suspender o depósito de resíduos vindos de Itália. Ou não notificou devidamente a empresa Rima ou esta ignorou as ordens de vossa excelência”, escreve o PSD, considerando esta questão grave e exigindo que sejam tomadas “medidas necessárias e urgentes para impedir o depósito de mais resíduos provenientes de Itália”.
