A Câmara de Lousada decidiu manter o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) no mínimo legal, 0,3% e conceder apoios e isenções para as famílias lousadenses, informou a autarquia.
Segundo a mesma fonte, ao mínimo legal, 0,3%, acresce uma redução adicional de 70 euros para os agregados familiares com mais de dois dependentes, assim como mantém-se a redução na participação variável no IRS para os rendimentos auferidos em 2018, fixando-se em 4%.
Citado em comunicado, o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, destacou que a autarquia continua a ter uma preocupação especial com as famílias, voltando a aplicar uma redução na participação variável no IRS e a utilizar o limite mínimo legal do IMI, assim como uma redução para as famílias numerosas.
“Entendemos que, apesar de abdicarmos de uma parte considerável da receita municipal, deve ser a autarquia a fazer esse esforço de contenção e não os próprios Munícipes e não admira assim que este ano tenha sido atribuída a distinção a Lousada de “Autarquia Familiarmente Responsável”, disse, salientando que estas medidas uma redução de receita para o município de cerca de 1,5 milhões de euros.
O autarca realçou, também, que a Câmara Municipal de Lousada foi das primeiras do país a aprovar uma alteração do zonamento e a reduzir os coeficientes de localização, em claro benefício dos contribuintes.
“O coeficiente de localização é um dos principais elementos na determinação do valor patrimonial tributário de um imóvel. Quanto menor for o valor do coeficiente de localização, menor é o valor patrimonial do prédio urbano, e consequentemente menor é a contribuição a pagar”, avançou.
Os incentivos sociais às famílias confere a possibilidade dos agregados familiares efectuarem gratuitamente as ligações às redes públicas de água e saneamento e a continuidade das tarifas sociais, entre outras.
O município optou, também, por voltar a abdicar do imposto da derrama prosseguindo na criação de incentivos fiscais que promovam o investimento e o emprego.
