A Câmara de Valongo tem “finanças saudáveis e boas contas”, alega o executivo socialista que lidera o município, realçando a elevada execução e a diminuição da dívida. Já os vereadores eleitos pelo PSD apontam uma subida de gastos devido à “concretização de projectos inadequados”, o saldo negativo e a elevada carga fiscal para justificar o voto contra no Relatório e Contas do Município, relativo ao ano de 2020, aprovado hoje, em reunião de câmara, por maioria.
“Orgulhamo-nos de ter finanças saudáveis e boas contas, das quais damos conhecimento a todos cidadãos, mantendo a transparência e o rigor que caracterizam a nossa gestão autárquica. Apesar dos desafios e incertezas que marcaram o ano de 2020, os investimentos públicos realizados pela Autarquia apresentam uma boa taxa de execução orçamental, mantendo a dinâmica do que é essencial executar e garantindo resposta às expectativas dos cidadãos, dos movimentos associativos, empresas e sociedade em geral”, defende o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
Segundo a autarquia, houve uma elevada execução da receita e da despesa (ambos acima dos 85%), indicadores que “representam um excelente nível de desempenho orçamental”, gerando “poupança corrente” que foi possível canalizar para “financiar despesa de investimento”. A par disso, a dívida continua a baixar. Em 2013 superava os 54 milhões de euros e sofreu uma redução de cerca de 29,5 milhões de euros, fechando 2020 a ascender a 24,6 milhões de euros. Isso representa um “decréscimo de 1.144.250,40 euros em relação a 2019”, uma “diminuição de 4,45% em termos de endividamento global”.
Isso, diz nota do município, permite que “o Município de Valongo, continue a não ultrapassar o limite da dívida total”. Já o prazo médio de pagamentos “continua a ser com o mais reduzido possível”, rondando os dois dias no final do ano passado.
Em 2020 “o Município de Valongo conseguiu um amplo alcance social, cultural e económico, através da implementação de um conjunto de medidas transversais a todas as áreas de actuação e que se revelaram importantes para a estratégia municipal, promovendo o crescimento do concelho e o e o bem-estar da sua população”, defende o executivo liderado por José Manuel Ribeiro.
A visão do PSD é diferente. “Como consta na respectiva deliberação, ‘da leitura do Relatório e Contas de 2020 conclui-se que da execução financeira resulta um total de gastos no montante de 52.613.509,79€ e de rendimentos no valor de 49.511.12,18€, apurando-se um resultado líquido negativo de 3.102.387,61€’”, destaca o partido. Realçam ainda que a receita fiscal cobrada, proveniente dos vários impostos e taxas, superou os 20,9 milhões de euros.
Numa apreciação política, o PSD argumentou que “face aos pontos positivos como a redução da dívida, os gastos subiram consideravelmente face ao ano anterior”, “não só com o ataque à pandemia, mas com a concretização de projectos inadequados aos fins destinados e impróprios ou desaconselhados no período pandémico”, lê-se na declaração de voto.
“O saldo negativo, é o espelho das apostas inadequadas tomadas a cargo pelo executivo de maioria PS, no intuito politico de agradar a uma pequena franja dos valonguenses, não fazendo uma gestão criteriosa dos seus impostos, impondo à maioria dos munícipes uma carga fiscal substancial, comparada com outros municípios da Área Metropolitana do Porto, também eles de gestão PS, tornando o nosso concelho, infelizmente pouco competitivo e atractivo do ponto de vista fiscal para o recurso a novos investimentos”, sustentaram os vereadores José António Silva, Vânia Penida e Tiago Meirinhos.
Se houvesse “gestão criteriosa” poderiam ser atingidos “melhores resultados financeiros e consequentemente um resultado líquido equilibrado”, afirmaram os social-democratas.
“Este relatório e contas, demonstra o que há muito vem sendo defendido pelo PSD, ou seja teria sido possível a aposta nas pessoas, nas famílias e nas empresas, reduzindo os impostos e os custos que suportam, e ter auxiliado as empresas, neste período de grave situação económica e social. Mas o município continuou no seu registo que prioriza a propaganda e o supérfluo em detrimento do que deveria ser uma estratégia de desenvolvimento do concelho”, disseram, votando contra.
