Depois de vários impasses, a obra da futura Casa da Democracia, de Valongo avança a bom ritmo, mas o município adiantou uma verba de cerca de 4 milhões de euros à empresa “Atlântinível – Construção Civil, Lda.”, que ficou responsável pela conclusão dos trabalhos. O montante representa 30% de um total de 14 milhões.
É um “procedimento normal”, explicou em entrevista ao VERDADEIRO OLHAR o autarca de Valongo. José Manuel Ribeiro, frisando que este “adiantamento é contratual” e foi feito “com as devidas garantias bancárias”.
A verba adiantada corresponde exatamente a 4.198.200,97 euros, um valor que servirá “para efeitos de aprovisionamento de materiais e equipamentos da empreitada, prestações a realizar, atos preparatórios ou acessórios”.
A obra estará concluída no próximo ano, mas José Manuel Ribeiro escusou-se a adiantar a data exata, congratulado-se, apenas, pelo facto de “ser um realidade” a breve prazo.
Recentemente, o autarca esteve no local e percorreu alguns dos pontos do edifício, tendo sido acompanhado pelo autor do projeto, o arquiteto Miguel Ibraim da Rocha, por vereadores e pelas diversas equipas técnicas.
O equipamento vai albergar os serviços administrativos da autarquia, que se encontram dispersos, substituindo os atuais Paços do Concelho que há mais de 35 anos estão ‘provisoriamente’ instalados num prédio de habitação, na Avenida 5 de Outubro. Será ainda “um espaço aberto à participação da comunidade, com locais dedicados à cultura e à cidadania”, com uma “fortíssima vocação enquanto espaço cívico, cultural e educacional, para visitar, fruir, conviver, viajar pelo mundo virtualmente, dialogar e conhecer pessoas e debater ideias”, explicou ainda José Manuel Ribeiro que não duvida que “haverá, seguramente, um antes e um depois desta obra na história deste município”.
Refira-se que, a construção da Casa da Democracia começou em 2021 e deveria ter sido concluída dois anos depois, mas, em maio de 2023, a Câmara de Valongo avançou com a resolução do contrato com o empreiteiro por “grave e reiterado incumprimento contratual”.
Na altura, a edilidade informava que os trabalhos tinham atrasado devido à “manifesta incapacidade técnica do empreiteiro, que não alocou à execução da obra os meios previstos no contrato de empreitada, registando-se sucessivos incumprimentos das cargas de mão de obra e de pessoal técnico”.
O município optou pela resolução do contrato e tomou posse administrativa da obra, acionando as cauções prestadas pelo empreiteiro, por forma a lançar novo concurso público e a garantir a conclusão dos trabalhos. Em novembro úlitmo, o projeto foi entregue à empresa Atlântinível, pelo valor de 13.994.003,26 euros e com um prazo de execução de 480 dias, devendo estar concluída em 2025.
