No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se comemora a 15 de Março, a Câmara Municipal de Valongo promove a conferência “Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo”.
O evento terá lugar no Fórum Cultural de Ermesinde, a partir das 15h00, com a participação dos especialistas Mário Frota, Paulo Duarte e Isabel Afonso. A sessão de abertura está a cargo do presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
Segundo nota de imprensa da autarquia, no final da conferência terá lugar a assinatura do protocolo entre o município de Valongo e o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), que permitirá disponibilizar um serviço integrado ao nível da resolução de conflitos de consumo e de sobre-endividamento a todos os munícipes e agentes económicos do concelho.
“Pretende-se facilitar o apoio a situações individuais de conflito entre os cidadãos e as entidades públicas e privadas que fornecem serviços às populações, em especial no que se refere aos serviços públicos essenciais (água, electricidade, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações electrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de gestão de resíduos sólidos e urbanos) mas também ao nível do sobre-endividamento”, explica o município.
