A Polícia Judiciária realizou nove buscas domiciliárias e 23 buscas não domiciliárias, incluindo instalações de empresas e gabinetes de contabilidade, nos concelhos de Porto, Gondomar, Paredes, Oliveira de Azeméis, Aveiro, Espinho, Leiria, Marinha Grande e Lisboa.
Em causa estão três inquéritos diferentes titulados pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Acção Penal de Paredes que envolvem a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento.
A PJ apreendeu documentação diversa e acervo informático, máquinas e viaturas automóveis.
Uma das investigações, adianta a PJ, conta com uma equipa mista entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direcção de Finanças do Porto e a Polícia Judiciária, através da Directoria do Norte.
“De acordo com o apurado até ao momento estará em causa o uso e emissão de facturação fictícia, com recurso ao empolamento dos respectivos montantes e simulação de operações, entre diversos operadores económicos do sector metalomecânico que agiam concertados entre si, com vista ao duplo efeito de obtenção indevida de subsídios e dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA”, explica comunicado da PJ.
O processo diz respeito a apoios comunitários concedidos no âmbito do QREN e Portugal2020 a projectos que dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos 4,7 milhões de euros. “Em termos fiscais, a vantagem patrimonial ilegítima estima-se em cerca de 1,2 milhões de euros em sede de IVA de 1,1 milhões de euros de IRC”, refere a Polícia.
A operação policial envolveu cerca de 70 inspectores e peritos da Polícia Judiciária, 14 inspectores tributários da Direcção de Finanças do Porto e seis peritos do Núcleo de Informática Forense da AT.
