“Esta prestação de contas tem a matriz do costume e aqui em Lousada os costumes são bons. Lousada orgulha-se de ter uma câmara que é reconhecida pelas suas boas contas”, afirmou Pedro Machado, presidente do município, na reunião de executivo desta quinta-feira. Os documentos de prestação de contas da autarquia foram aprovados com a abstenção da oposição.
Os vereadores eleitos pela coligação Lousada Viva (PSD/CDS) criticaram a não existência de uma contabilidade de custos e o aumento da dívida de terceiros. Já o PS defendeu o relatório que mostra um nível de endividamento equilibrado e elevados graus de execução da receita e da despesa.
“Numa estratégia implementada em que a maioria de obras é realizada por administração directa é fundamental que exista este centro de custos”
Coube a Simão Ribeiro justificar a abstenção da oposição quanto às contas de 2018. O social-democrata começou por lembrar que o documento reflecte a execução de um orçamento com as opções do PS.
O vereador eleito pela coligação salientou que o resultado líquido de 2018 comparado com 2017 diminuiu, implicando uma diminuição dos rácios de rendibilidade.
Já a certificação legal de contas, com reservas, mostra que ainda há bens do imobilizado que não estão registados na Conservatória do Registo Predial, considerando-se assim em curso o processo da sua inventariação e legalização. “Isto significa que, uma vez mais, na falta desta informação, podemos estar analisar um documento incompleto e que pode estar com valores incorrectos, este é um problema recorrente que o Município continua a ignorar e a prometer que se irá tratar, mas na verdade tudo contínua igual”, sustentou Simão Ribeiro.
Criticou ainda a falta de capacidade do município em implementar um sistema de contabilidade de custos. “Importa referir que já em inspecção levada a cabo pela Finanças o município foi advertido para esta situação como sendo grave e como violadora da Lei. Numa estratégia implementada em que a maioria de obras é realizada por administração directa é fundamental que exista este centro de custos por questões de controlo de gastos, de maior eficiência de recursos, por maior transparência e boa gestão e lamentamos que continue na mesma”, disse o vereador.
“Em relação à evolução de endividamento, parece-nos relevante salientar, uma vez mais, o valor crescente de dívidas de terceiros, dado que demonstra bem a incapacidade de o município cobrar dívidas”, argumentou ainda.
Simão Ribeiro falou ainda no aumento de tempo de pagamento a fornecedores e num passivo superior a 11 milhões de euros.
“O município mantém uma capacidade considerável de financiamento por receitas próprias”
Na resposta, Pedro Machado afirmou que a reserva sobre o inventário é comum a todos os municípios. “Uma coisa é avaliarmos um prédio, outra coisa é avaliarmos um caminho público. O que o Revisor Oficial de Contas diz é que não tem condições para dizer com rigor que isso está bem. A solução passaria por alterar as regras e tudo o que é do domínio público ser desconsiderado do inventário”, defendeu o presidente da Câmara Municipal de Lousada, acrescentando que há já poucos bens por registar.
“Relativamente à contabilidade de custos não sei onde foi buscar essa ideia de que a inspecção disse que era ilegal e grave porque a contabilidade de custos não é obrigatória”, frisou o autarca, referindo que a autarquia já está preparada para a implementar.
As contas, garantiu, mantêm-se na mesma linha do que têm sido os anos anteriores “com graus de execução de receita e de despesa elevados”. “A despesa de capital ficou aquém do que estava previsto e do que nós desejávamos porque houve atrasos consideráveis na execução dos fundos comunitários. Mas é público o volume de obras comparticipadas em execução. Por isso, de certeza absoluta que esse grau de execução de despesas de capital vai ser muito diferente este ano”, justificou.
Pedro Machado realçou ainda o facto de as despesas de capital serem financiadas por despesas correntes e de a poupança corrente ter aumentado 242 mil euros.
“O município mantém uma capacidade considerável de financiamento por receitas próprias. As rubricas do passivo diminuíram relativamente a 2017 e nas despesas com pessoal esgotamos apenas metade daquilo que é o limite, apesar de ter havido aumentos consideráveis com o descongelamento das carreiras”, resumiu, garantindo que o executivo tem feito uma gestão equilibrada da capacidade de endividamento. “Temos aproveitado a folga que vai existindo com as amortizações e em função dessa folga contrair mais empréstimos, acho que é uma forma responsável de manter o serviço da dívida. Estamos a manter o endividamento porque temos que aproveitar as oportunidades e a disponibilidade dos fundos comunitários, porque com isso conseguimos investimentos que vão ter consequências positivas na vida das pessoas a médio e longo prazo”, afiançou o edil.
