Uma petição com mais de 4.000 assinaturas, em grande parte de penafidelenses, que pede “reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido”, vai chegar ao Parlamento, depois de ter passado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social.
Neste momento há duas propostas, uma do Bloco de Esquerda e outra do Partido Comunista Português, que propõem um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice.
Em comunicado, o Bloco de Esquerda de Penafiel lembra que esta petição foi iniciativa de alguns pedreiros, “que decidiram mobilizar-se perante condições de trabalho desadequadas, o enorme desgaste físico que a profissão causa em quem a exerce e a falta de um regime específico de acesso à reforma, que tenha em conta as dificuldades da profissão”.
“Assim, a petição requere que a profissão de trabalhador das pedreiras seja considerada de desgaste rápido; que a idade da reforma seja mais reduzida; que qualquer destes trabalhadores se possa reformar, sem penalizações, após 40 anos de trabalho; que haja uma redução da carga horária em situações em que seja atribuída uma incapacidade, proporcional à mesma, sem que esta implique uma redução no salário ou em qualquer direito”, explica a mesma fonte.
O BE Penafiel recorda ainda que depois da recolha de assinaturas, a 8 de Junho de 2017, um grupo com cinco trabalhadores das pedreiras – Agostinho Martins, Arrelindo Soares, José Silva, Luís Oliveira e Manuel Teixeira – com três membros do BE Penafiel, Duarte Graça, Eva Coelho e Ivo Barros, e dois funcionários do Bloco de Esquerda do Porto, entregaram o documento ao vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.
Seguiu-se uma audição, a 22 de Março de 2018, com deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social – Isabel Pires e José Soeiro, do BE; Jorge Machado, do PCP; José Cruz e Tiago Ribeiro, do PS; e Mercês Borges, do PSD – em que os pedreiros explicaram e mostraram, em vídeo, o que é o seu trabalho e como afecta a sua saúde.
O Bloco de Esquerda argumenta que tem estado sempre ao lado desta luta e acusa a Câmara Municipal de Penafiel de fazer pouco. “Verificamos que a instituição que mais deveria apoiar esta iniciativa dos pedreiros, a Câmara Municipal de Penafiel, pouco fez nesse sentido, apenas disponibilizando transporte, com motorista, aquando da audição na Comissão do Trabalho e Segurança Social (o que é particularmente estranho pelo facto do actual Presidente da Câmara de Penafiel ser natural da freguesia de Perozelo, onde trabalham os pedreiros que organizaram a petição)”, sustenta o documento enviado à comunicação social.
O partido sustenta ainda que os trabalhadores ainda estariam à espera de uma reunião com o presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, depois de já terem reunido com a congénere do Marco de Canaveses.
“Desta situação, entre reuniões (ou falta delas, no caso do PSD/Penafiel) e audições, fica uma certeza: o PSD e o CDS nada fazem para proteger os direitos dos trabalhadores, ainda que alguns dos seus representantes ou deputados se mostrem sensibilizados”, criticam. Por outro lado, o partido sustenta ainda que não ficou clara a posição do Partido Socialista.
Câmara considera comunicado “bizarro” e “uma manobra de propaganda”
Em resposta às acusações feitas pelo Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal de Penafiel considera o comunicado “bizarro, politicamente/factualmente falso, e uma manobra de propaganda”.
“Todos nós nos lembramos do aparato da visita da coordenadora do BE Catarina Martins e do deputado José Soeiro a Penafiel, em Março de 2017, onde de acordo com declarações à imprensa ‘prometeu o empenho do BE nesta questão no parlamento e junto do Governo e exortou os trabalhadores do sector a subscreverem a petição pública que está a ser preparada…’”, critica o executivo PSD/CDS, lembrando que nada de concreto se viu. “No âmbito da ‘geringonça’ não conseguiu ainda, quase ano e meio depois da referida visita, qualquer tipo de legislação efetiva para resolver o problema, que é de facto um problema muito sério em Penafiel e na região”, argumenta a mesma fonte.
“Se o BE está verdadeiramente preocupado com os problemas da silicose no concelho de Penafiel, não precisava de ajudar a promover apenas uma petição, poderia já ter feito diversas diligências legislativas directas para incluir a medida das reformas no Orçamento de Estado ou no limite, colaborar com os outros partidos políticos que reclamam também o reforço de médicos especialistas em pneumologia para a região”, defende a Câmara de Penafiel.
A autarquia, lembra aquele partido que colaborou com o processo da petição e apoiou na deslocação a Lisboa que foi solicitada. “O BE em Penafiel também sabe que a Câmara Municipal, o seu presidente, e a vereadora da área da Saúde, têm feito diversas diligências nesta matéria, tendo falado e recebido com todos os profissionais que o solicitaram, em acções de prevenção, visitas às pedreiras pelo pelouro da saúde, entre outras diligências”, informa o município.
“Reconhecemos de forma inequívoca que é uma profissão de risco, revemo-nos completamente nas reivindicações dos trabalhadores e nossos concidadãos e temos estado ao seu lado no terreno, não por via de comunicados, mas com acções concretas”, criticam os eleitos do PSD/CDS, lembrando as acções de promoção realizadas em parceria com o ACES do Vale do Sousa Sul e a sensibilização junto dos trabalhadores, familiares e respectivas entidades patronais para que adoptem comportamentos preventivos das doenças silicose e tuberculose.
“Sugerimos ao Bloco que faça o seu trabalho de casa, tente abandonar a política da crítica criativa e se junte ao município na defesa concreta dos interesses de todos os penafidelenses que infelizmente sofrem desta terrível doença”, termina o comunicado, dizendo que o PSD/CDS quer acreditar que o BE está a negociar com o PS e PCP uma forma de o próximo Orçamento de Estado prever fundos suficientes para a legítima reclamação destes profissionais.
PS diz que trabalhadores podem ser equiparados aos mineiros
Contactado, também em resposta às críticas do BE Penafiel, o PS Penafiel lembra que o grupo parlamentar do Partido Socialista já teve a oportunidade de receber na Assembleia da República os representantes dos trabalhadores das pedreiras do concelho e que já estiveram em Penafiel a reunir com esses mesmos representantes.
“Na sequência destas reuniões, estão a ser ponderadas diversas soluções que permitam mitigar e/ou resolver os principais problemas identificados pelos trabalhadores das pedreiras. Com efeito, está a ser ponderado equiparar estes trabalhadores à classe dos trabalhadores mineiros, passando a aplicar-se-lhes o regime jurídico que se aplica a estes”, adianta o PS.
“O que o PS Penafiel pode afirmar e garantir é que está solidário com a situação dos trabalhadores das pedreiras e estará empenhado em encontrar uma solução justa e equitativa para os problemas que estes enfrentam”, argumenta o partido.
