O município de Lousada vai arrancar com a implementação do Balcão Único do Prédio (BUPi), que tem como objectivo identificar as propriedades rústicas localizadas no município, de forma gratuita, como forma de garantir a titularidade dos terrenos e marcar os respectivos limites.
Este sistema de informação cadastral implica um investimento de cerca de 100 mil euros, co-financiados em 85 por cento pelo Norte 2020, através do Fundo Social Europeu, e começa a funcionar a partir do dia 7 de Fevereiro, prolongando-se até Junho de 2023, explica a autarquia.
O BUPi é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite “mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita”.
Estra ferramenta surgiu em 2017, com o intuito de conhecer o território português, de forma simples e inovadora, e está assente em quatro objetivos que passam pelo ordenamento do território, a valorização dos recursos, a identificação dos proprietários e a prevenção dos incêndios.
O conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades são fundamentais para que os municípios possam planear e gerir os seus territórios.
Assim, aponta Lousada, a implementação deste projeto passa por instalar balcões de atendimento descentralizados e próximos da população, nomeadamente, nas sedes das Juntas de Freguesia.
Nos locais dos balcões vão estar a trabalhar técnicos que auxiliam cada proprietário na identificação, delimitação e registo das suas propriedades na plataforma BUPi.
A identificação e delimitação dos terrenos não tem qualquer custo para os proprietários e vai permitir às autarquias dotarem-se de um sistema cadastral de enorme importância para o ordenamento, conhecimento e desenvolvimento do território e para o exercício das atividades e atribuições legais das Câmaras.
No que respeita aos proprietários, esta é uma oportunidade de conhecer e delimitar com exatidão os seus terrenos, beneficiando da isenção de custos do registo dos mesmos na conservatória, podendo transmitir esse conhecimento às gerações futuras.
De salientar que, actualmente, a plataforma cobre uma área de 34 mil quilómetros quadrados em Portugal, com quase 3,9 milhões de habitantes.
Segundo o site do projecto, o BUPi está cada mais parto de marcar presença nos “141 municípios, dos quais 138 se candidataram ao financiamento dos Programas Operacionais Centro e Norte”. Ainda assim, o objetivo passa por chegar aos “150 municípios do Continente que não dispõem de cadastro geométrico de propriedade rústica”.
Segundo o mesmo site, este projecto é “essencial para a implementação do Número de Identificação do Prédio (NIP), um identificador numérico que permitirá agregar, num único documento, toda a informação sobre a caraterização dos prédios e seus titulares.
