O presidente da Câmara Municipal de Valongo enviou, esta quinta-feira, uma carta ao ministro da Educação, pedindo “rápidos esclarecimentos” sobre os cortes nos agrupamentos escolares do concelho, relevando preocupação do município e da comunidade escolar com os “sérios constrangimentos na gestão corrente das escolas, nomeadamente no pagamento dos serviços básicos da água, electricidade e das comunicações”.
José Manuel Ribeiro tornou público o envio do ofício ao Ministério da Educação no período antes da ordem do dia da reunião de câmara. Na carta, a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, o presidente da Câmara de Valongo começa por afirmar que a autarquia tomou conhecimento nas reuniões dos Conselhos Gerais de Agrupamentos que o Ministério da Educação fez cortes elevados nos orçamentos das escolas para 2016 na ordem dos 20 por cento. “Estamos muito preocupados com toda esta situação que cria sérios constrangimentos à educação dos nossos alunos e das nossas crianças podendo, inclusive, levar ao encerramento das escolas”, lê-se. Tendo em conta as dificuldades dos agrupamentos, que ficaram a conhecer o seu orçamento no final do mês de Junho, a autarquia questiona o Governo sobre o que “vai fazer para solucionar estes constrangimentos nos agrupamentos escolares” do concelho.
Governo deve “investir o que investiu no parque escolar dos concelhos vizinhos”
José Manuel Ribeiro aproveitou para questionar ainda o ministério sobre a data de início das obras nas escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo “que constam do mapeamento feito pelo Governo através da DGEST como equipamentos educativos de intervenção prioritária”. Criticando o momento de envio da carta, já que seguiu no dia em que o assunto fez manchete no JN e a questão era já conhecida da autarquia, o vereador do PSD, João Paulo Baltazar referiu ter conhecimento da intenção do Governo avançar com as obras se a câmara municipal assumir a parte da comparticipação nacional da candidatura aos fundos comunitários, ou seja, 15 por cento da empreitada. “Se for isso que está a entravar as obras, coloque em orçamento e assuma a comparticipação”, propôs. A resposta de José Manuel Ribeiro baseou-se na “justiça” do Governo “investir o que investiu no parque escolar dos concelhos vizinhos”, sublinhando ser “responsabilidade do Governo” que a câmara não tem de assumir.