Ou as instituições de ensino superior do país param com as “medidas discriminatórias” para com os alunos de Lousada e Felgueiras ou os autarcas dos dois concelhos prometem avançar com queixas-crime contra as instituições e os seus responsáveis.
Numa carta aberta, Pedro Machado, presidente da Câmara de Lousada, e Nuno Fonseca, autarca de Felgueiras, dizem ter tido conhecimento de casos de alunos de ambos os concelhos que frequentam o ensino superior em vários pontos do país que foram “coagidos
a não frequentar as salas de aulas e demais espaços dos respectivos equipamentos educativos, alegadamente devido à problemática do COVID-19”.
“Vimos manifestar publicamente a indignação dos concelhos de Lousada e Felgueiras perante essas medidas discriminatórias, manifestamente ilegais, lesivas dos interesses e dos mais básicos direitos fundamentais das pessoas e que devem envergonhar as instituições que as adoptaram”, escrevem os autarcas, realçando que a população destes concelhos “não está em isolamento/quarentena!”.
“A população de Lousada e de Felgueiras está a ser um exemplo para o país, um exemplo de responsabilidade e de precaução, mas não pode ser prejudicada por estar na linha da frente no combate a esta doença!”, apelam Pedro Machado e Nuno Fonseca, pedindo que as instituições de ensino superior alterem as políticas de segregação adoptadas.
“Exigimos, assim, a imediata revogação de todas as medidas e actos discriminatórios contra os alunos de Lousada e de Felgueiras, sob pena de, não o fazendo, estes municípios apresentarem queixa-crime contra as respectivas instituições e os seus responsáveis e apresentarem os respectivos pedidos de indemnização cível”, terminam os autarcas.
