Os seis autarcas do Vale do Sousa enviaram uma carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa, pedindo o fim das portagens na A41 e A42. Dizem que esta região está a ser alvo de “discriminação negativa” pelo Governo.
Este apelo conjunto surge depois de terem sido aprovadas várias moções com o mesmo objectivo nas Assembleias Municipais de Lousada, Paredes e Paços de Ferreira.
Na semana passada a ministra da Coesão Territorial anunciou que sete auto-estradas do interior iam ter descontos para os seus utilizadores, mas estas duas vias não integram esse lote.
Na missiva assinada por Humberto Brito, enquanto presidente do conselho directivo da Valsousa – Associação de Municípios do Vale do Sousa, os autarcas de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel afirmam que “tiveram conhecimento que a A41 e a A42, que servem esta sub-região, onde reside mais de meio milhão de habitantes, não estão contempladas com a descida de preços, anunciada pela senhora ministra da Coesão Territorial”.
Os presidentes de câmara falam em “indignação”, apontando a António Costa que o Vale do Sousa é “uma das regiões mais pobres do país e da Europa: uma realidade confirmada e reconfirmada por dados e estatísticas oficiais”.
“Não se trata, portanto, de uma mera manifestação política de descontentamento ao nível do espaço territorial, mas de uma realidade factual, contra a qual todos os Municípios e os seus eleitos, empresários e trabalhadores, académicos e líderes de opinião desta sub-região tentam debelar diariamente”, diz a carta enviada ao primeiro-ministro.
A introdução de portagens nestas duas vias “consideradas estruturantes para a dinâmica económica da região”, lembram os autarcas destes seis concelhos, gerou descontentamento porque trouxe um agravamento dos custos de produção “resultante do elevado custo do transporte de mercadorias, sendo que não há alternativas rodoviárias adequadas às actuais A41 e A42”.
A par disso, nestas vias está a ser cobrada uma portagem equivalente ao preço de auto-estrada, quando na maioria das zonas da A41 e A42, os veículos não podem exceder 100 km/hora, queixam-se.
Defendendo que esta região devia ter o mesmo tratamento dado a outras regiões periféricas e lembrando o contributo das empresas destes concelhos para o fortalecimento do PIB nacional e para o sector das exportações – que têm nestas o principal eixo de circulação de mercadorias, porta de entrada e saída de produtos, em direcção ao Grande Porto, ao Norte e Sul do País e Europa -, os presidentes de câmara dizem ter-se manifestado na última reunião da Valsousa, a 28 de Fevereiro, “totalmente contra esta medida do Governo, que consideram como uma discriminação negativa”.
“Apesar dos vários alertas de todos os eleitos locais, de exposições sucessivas a Governos sucessivos sentimos todos que ainda não houve um Governo da Republica que tivesse a coragem de se debruçar seriamente sobre este assunto, antes pelo contrário, sentimos indiferença e adiamento”, afirmam os autarcas, elencando as várias tomadas de posição assumidas, entre 2007 e 2014, contra as portagens nestas vias e pedindo a retirada de pórticos.
“Face ao exposto vimos solicitar que junto do Governo sejam acolhidas as nossas pretensões, de modo a que os milhares de utilizadores da A41 e A42 deixem de ser constrangidos com uma portagem que onera a todos e impede uma maior aceleração económica, cujo objectivo e a manutenção dos actuais postos de trabalho que, graças à dinâmica das empresas, começou a atrair centenas de trabalhadores do Grande Porto e do país”, terminam os presidentes de câmara.