O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, solicitou hoje ao Ministério do Ambiente esclarecimentos sobre a quantidade de resíduos com amianto recebidos até à data no aterro da Recivalongo, em Sobrado.
“Face a mais uma situação grave de incumprimento desta empresa, no ofício dirigido ao ministro João Pedro Matos Fernandes, o autarca solicita também a abertura de um processo de inquérito no sentido de se averiguarem as condições legais para o cancelamento das licenças que foram indevidamente prolongadas, apesar da contestação fundamentada por parte do município”, adianta a autarquia.
“Ao longo de oito anos de operação do aterro da Recivalongo (…), cujo processo de licenciamento contestamos e reputamos como ilegal, têm sido depositados resíduos com amianto na mesma célula onde são depositados resíduos biodegradáveis. Esta actividade ilegal é do conhecimento público e já foi objecto de diversos alertas junto das autoridades que o Ministério superiormente tutela”, escreve José Manuel Ribeiro no ofício enviado, lembrando a forma “reiterada e insistente” com que o município tem pedido fiscalização, sem resultados visíveis. Apesar disso, alega o autarca, o aterro continua a receber 420 resíduos diferentes.
O presidente da Câmara de Valongo salienta ainda que “a deposição de materiais orgânicos origina, mais cedo ou mais tarde, a libertação de gás metano que, junto com resíduos de amianto, agrava perigosamente os impactos e consequências desastrosas para a saúde e segurança das populações residentes”. Escreve ainda que há “registos de incorrecto manuseamento e deposição de resíduos de amianto” neste aterro que está a “menos de 150 metros da área residencial mais próxima e das escolas, colocando assim a vida humana em risco”.
Segundo o autarca, as instalações da Recivalongo não dispõem de “queimadores de biogás”, sendo que a “difusão do biogás potencia a dispersão de partículas de amianto pela atmosfera”. “Não se compreende nem se pode aceitar que esta situação esteja a ser ignorada há vários anos pelas autoridades públicas competentes”.
José Manuel Ribeiro pede ao ministro que averigue de forma “imediata e com urgência”, “quantas toneladas de resíduos de amianto foram recebidas no aterro da Recivalongo até aos dias de hoje”. Pede ainda que seja aberto um processo de inquérito face “a mais uma situação grave de incumprimento desta empresa, no sentido de se averiguarem as condições legais para o cancelamento das licenças de exploração e ambiental que foram indevidamente prolongadas, apesar da contestação fundamentada por parte do município de Valongo”.
Recorde-se que, ainda na segunda-feira passada, o autarca se revelou preocupado com possíveis descargas de lixiviados na Ribeira de Vilar. A empresa veio desmentir as declarações.
