A aprovação de uma verba no valor de 22 mil euros para pagar dívidas da Junta de Freguesia de Macieira motivou, esta segunda-feira, na reunião de câmara, uma troca de galhardetes entre o vereador Leonel Vieira, da Coligação Lousada Viva, e o presidente da autarquia, Pedro Machado.
Leonel Vieira sustenta que a verba, negada anteriormente, só foi agora atribuída porque o actual presidente de junta de Macieira é do PS.
A casa mortuária da freguesia já está edificada e encontra-se instalada no rés-do-chão da Junta de Freguesia.
“A câmara decidiu dar a troco de nada os 22 mil euros apenas porque a Junta de Freguesia é do PS”
Neste processo, Leonel Vieira criticou Pedro Machado por ter seguido critérios diferentes, recusando à data entregar o limite máximo que ficou definido atribuir às juntas de freguesia na construção das casas mortuárias, tendo atribuído ao executivo da Junta de Freguesia de então apenas uma parte desse montante, isto é, 34 mil euros.
O vereador da oposição recordou que sempre defendeu que o executivo municipal deveria apoiar no limite máximo as Juntas de Freguesias, isto é, até 56 mil euros, na construção de casas mortuárias, não tendo sido esse o critério do então e actual presidente da Câmara de Lousada que condescendeu, agora, em entregar os 22 mil euros ao actual presidente da freguesia, Paulo dos Santos, eleito pelo PS nas últimas autárquicas.
O vereador do PSD atestou, também, que sempre defendeu a atribuição do limite máximo ao anterior presidente da Junta, até como forma de fazer face a uma dívida que herdou, que era anterior a 2009. “No último mandato, o ex-presidente da Junta de Freguesia eleito pela Coligação Lousada Viva, Alberto de Sousa, construiu uma casa mortuária em parte do edifício da Junta de Freguesia e recebeu uma parte a que tinha direito dos 56 mil euros, cerca de 34 mil euros. Na altura, a Junta de Freguesia herdou uma dívida do presidente da junta anterior, eleito pelo PS, antes de 2009, dívida essa resultante das obras feitas no edifício da Junta de Freguesia. Eu próprio, em reunião de câmara, mais do que uma vez, defendi que a câmara deveria dar os 56 mil euros na totalidade à Junta de Freguesia de Macieira”, explicou, manifestando estranhar o procedimento agora adoptado por Pedro Machado.
“Na altura o presidente de câmara, que é o mesmo, recusou-se a fazê-lo e, agora, de forma inexplicável, usando os mesmos argumentos que defendemos na altura, veio de mão beijada entregar estes 22 mil euros ao presidente da Junta de Freguesia só porque, agora, a Junta é liderada por um presidente eleito pelo PS”, disse, salientando que a posição do chefe do executivo “não é nada democrática, é escandalosa e vergonhosa e não dignifica a Câmara Municipal e muito menos o senhor presidente da autarquia”.
“A câmara decidiu dar a troco de nada os 22 mil euros apenas porque a Junta de Freguesia é do PS”, acrescentou, reiterando existir “uma motivação política neste processo”.
“Acho que todo o processo foi muito transparente. Não houve alteração de critérios, é uma forma justa e legal para se resolver o problema”
Já Pedro Machado sustentou que a forma encontrada pelo executivo municipal para resolver esta questão foi “justa e legal”.
“Acho que todo o processo foi muito transparente. Não houve alteração de critérios, é uma forma justa e legal para se resolver o problema”, expressou, salientando que os montantes que foram atribuídos às juntas na construção de casas mortuárias tiveram sempre como referência o investimento realizado pelas próprias juntas nas casas mortuárias.
“O vereador Leonel Vieira já entendia no mandato anterior que mesmo as juntas de freguesia que gastaram menos deveriam receber de igual modo os 56 mil euros. Sempre assumi que não, até porque isso não era justo nem sequer legal. Quando iniciamos este processo de apoio à construção das casas mortuárias definimos que a autarquia consideraria investimento elegível máximo os 70 mil euros e que apoiaria em 80% desse investimento até ao limite de 56 mil euros, mas sempre em função do investimento realizado para a construção das casas mortuárias”, atestou, explicado que os mesmos critérios foram seguidos nos casos de Meinedo e Caíde de Rei.
Quanto a Meinedo, o chefe do executivo confirmou que não houve sequer custos por parte da Junta de Freguesia, tendo sido a a paróquia a suportar a construção da casa mortuária. Em relação a Caíde de Rei, o autarca avançou a junta fez um aproveitamento do espaço, uns acabamentos e conseguiu, com pouco investimento, uma solução digna.
“Fomos até onde podíamos ir, pagando em 80% o investimento que a Junta de Freguesia lá realizou”, assegurou. Falando, ainda, do caso de Macieira, o chefe do executivo esclareceu que o mesmo raciocínio foi adoptado, tendo o actual presidente da Junta de Freguesia, que há uns anos atrás defendia a construção de uma outra casa mortuária, entendido face “às dividas da Junta de Freguesia” fazer a casa mortuária no próprio edifício da Junta.
“Como é do conhecimento público, a Junta de Freguesia de Macieira tem um histórico de dívidas já com alguns anos e a ideia do actual presidente da Junta de Freguesia foi arrumar este dossier para que todas aquelas obras sejam pagas, uma vez que as mais recentes já foram pagas por via do apoio que a autarquia deu no anterior mandato, mas as mais antigas, nomeadamente, a parte da estrutura faltava liquidar”, afiançou, reforçando que os 22 mil euros atribuídos a Macieira somados à verba que o executivo municipal já tinha apoiado perfaz os 56 mil euros.
“Exigimos o encerramento do actual aterro sanitário de Lustosa”
Outro dos temas que dominou a reunião de segunda-feira foi o aterro de Lustosa. Sobre este assunto, o vereador social-democrata solicitou informações ao presidente da Câmara sobre uma eventual ida de um membro destacado do PS Lousada para o conselho de administração da Ambisousa, empresa que gere e trata os resíduos sólidos urbanos do Vale do Sousa, a troco de o aterro manter-se em Lousada.
“Tive a informação recentemente que o novo conselho de administração da Ambisousa irá ser composto por um ilustre militante do PS Lousada como garantia ou a troco de que o aterro irá continuar em Lousada por mais alguns anos ou quiçá para sempre”, declarou, manifestando estar contra a prorrogação do aterro em Lustosa e mostrando-se preocupado com as medidas do reforço do investimento na ordem de seis milhões de euros no aterro que indiciam, segundo Leonel Vieira, que o aterro poderá manter-se em Lustosa.
“Como é do conhecimento público há seis, sete anos o aterro foi prolongado. Na altura falou-se que seria só para três ou quatro anos, mais já vai em mais de seis. Exigimos o encerramento do actual aterro sanitário de Lustosa e que o novo aterro seja construído em Paços de Ferreira e isso não está a acontecer”, confirmou, reiterando que a manutenção do aterro em Lustosa significaria um sacrifício para as populações de Lustosa e Sousela.
“Representa o quebrar de um contrato que foi celebrado entre estes municípios e que não está a ser cumprido pela Ambisousa nem pelo concelho de Paços de Ferreira que não começou a construir o aterro”, confessou.
“O futuro da Associação de Municípios do Vale do Sousa pode estar dependente deste dossier se eventualmente os meus pares e eu não formos capazes de encontrar uma solução que dê seguimento a todo este histórico de trabalho em conjunto no Vale do Sousa”
Sobre este assunto, o presidente da Câmara de Lousada afirmou, peremptoriamente, que o seu executivo está contra o alargamento do aterro em Lustosa, posição já transmitida à Associação de Municípios do Vale do Sousa.
“O PS não nomeia ninguém para órgão nenhum, a não ser os órgãos do próprio partido. Era dispensável este tipo de abordagem acintosa. Se Lousada vai ter alguém ou não no conselho de administração da Ambisousa ver-se-á, sendo certo que se tiver alguém terá apenas como objectivo defender os interesses da região, da Ambisousa, mas, sobretudo, de Lousada”, afirmou, reiterando estar contra mais ampliações do aterro de Lustosa.
“Esta é uma decisão final, foi assumida perante os meus pares e, inclusivamente, o futuro da Associação de Municípios do Vale do Sousa pode estar dependente deste dossier, se eventualmente os meus pares e eu conjuntamente com eles não formos capazes de encontrar uma solução que dê seguimento a todo este histórico de trabalho no Vale do Sousa. Temos tempo para isso, para encontrar soluções, sendo certo que aquilo que Lousada tinha para dar a este processo já deu”, asseverou.
Concurso para contratação de auxiliares de acção educativa com exames a lápis também gerou discussão
Leonel Vieira pediu, também, esclarecimentos ao edil lousadense sobre um concurso que está a decorrer para a contratação de auxiliares de acção educativa. Em causa está o facto de os testes psicotécnicos terem sido preenchidos a lápis, o que segundo o vereador suscitou entre alguns dos candidatos dúvidas quanto à sua “transparência”.
“Desde que o concurso foi aberto chamamos logo a atenção para que houvesse transparência e rigor. Os sinais que me vão chegando de alguns candidatos são preocupantes como também preocupante é o facto do exame de os psicotécnicos terem sido realizado com um lápis. O uso de um lápis num exame não me parece que seja sinónimo de rigor e de transparência e foi nesse sentido que confrontei o presidente da Câmara de Lousada”, anuiu, precisando que vai estar atento a todo este processo e tomará posteriormente as posições que achar convenientes.
Já o presidente da Câmara de Lousada manifestou estar tranquilo, tratar-se de um procedimento normal já estabelecido e seguido por outras câmaras, tendo manifestado confiança no júri do concurso. “O que me dizem é que os psicotécnicos são feitos assim. Confio no júri. Não temos qualquer intervenção nessa matéria, confio nos técnicos”, assegurou.
