Vivemos uma primavera de estabilidade económica e social. Vivemos um período de esperança tímida e começamos a acreditar que é possível dar a volta a tantas dificuldades. Depois de um período de forte austeridade em que fomos compelidos a apertar o cinto sem resultados palpáveis, percebe-se que era possível fazer diferente. A austeridade mantém-se, os objetivos ainda são mais exigentes mas os alvos são diferentes. A sociedade alivia o cinto e agradece porque os resultados excedem as expectativas e surpreendem os mais céticos. O que não era aritmeticamente possível, conforme agoirava Maria Luís Albuquerque em dezembro do ano passado numa entrevista a José Gomes Ferreira, outro cético e profeta da desgraça, não só aconteceu como excedeu a meta. Pela primeira vez há muitos anos, conseguimos terminar o ano com um défice de apenas 2%.
Este é um ano de eleições autárquicas e ninguém as quer perder. A fome confunde-se com a vontade de comer. Há quem queira ganhar, realçando o sucesso da nova governação, das novas estratégias e da realidade que vivemos. Mas há também quem queira ganhar precisamente com o inverso, apregoando o insucesso e a desgraça.
O Partido Socialista tem a responsabilidade de estar entre os primeiros. Apesar dos sucessos conseguidos até aqui pelo governo de sua ideologia, recomenda aos seus autarcas e candidatos, que sejam exemplo de bom senso e de contenção nas despesas e nas promessas. Nem sempre é possível controlar o ímpeto lutador, dedicado e ambicioso de alguns mas as recomendações são claras. Não poderá haver lugar a consumos excessivos, desperdícios ou a aventuras eleitoralistas imperdoáveis. A metodologia adotada terá que ser um exemplo do que se espera que seja o exercício do poder democrático. A equipa nacional responsável pela campanha autárquica é coordenada ao mais alto nível pela própria secretária geral adjunta Ana Catarina Mendes. Os debates pedagógicos com autarcas e candidatos que o pretendem ser, começaram há alguns meses e culminarão numa Convenção Autárquica em 6 de Janeiro em Lisboa.
Dessas recomendações constam a necessidade de garantir como prioridade das autarquias a defesa de direitos sociais como a educação, a saúde, a habitação, o ambiente e a segurança dos cidadãos. Aos candidatos é proposto que idealizem formas de fortalecer a democracia local através do estímulo à participação dos cidadãos na vida ativa das autarquias. São formas desse fortalecimento a promoção de orçamentos participativos, a distribuição de competências às freguesias de tudo o que estas possam realizar com menor custo, a transparência e a exposição pública e atualizada de todos os atos do exercício autárquico. É imperiosos que os atos camarários sejam do conhecimento da população e que se submetam á sua crítica. Hoje, essa tarefa está facilitada, quase sem custos, através de um portal ou da utilização de outras técnicas informáticas. A participação mais ativa e mais próxima dos cidadãos, a defesa dos direitos sociais, o exercício com competência, transparência e verdade são os grandes princípios da cartilha dos candidatos socialistas
O Orçamento Participativo de Portugal (OPP) é um exemplo prático e real dessa metodologia, criada pelo atual governo, dando oportunidade à participação dos cidadãos, individualmente ou em associação, recolhendo ideias para a resolução de problemas de âmbito local, regional ou nacional. É uma forma de pôr em prática a democracia. Este projeto é sério e envolveu todos os sectores da governação. Foram mais de mil as propostas recebidas em todo o país. A última sessão de recolha e debate dessas propostas ocorreu no início deste mês no Museu de Serralves no Porto.
Através do Orçamento Participativo Portugal, os cidadãos podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação e formação de adultos e agricultura. Nas regiões autónomas, podem ainda decidir nas áreas da justiça e administração interna.
Em Setembro decorrerá a apresentação pública dos projetos vencedores. As propostas vencedoras serão oito – uma por cada região continental, uma por cada região autónoma e uma de âmbito nacional – sendo alocados 375 mil euros a cada projeto
António Costa já garantiu que o êxito desta iniciativa será para repetir em 2018 e com a atribuição de maior orçamento. Esta é também uma prática já comum a muitas autarquias. Assim se faz a diferença….
