Os deputados municipais da bancada do Partido Socialista aprovaram, esta segunda-feira, os documentos de prestação de contas de 2017, com oito votos contra da bancada do PSD.
Marques Pereira, da bancada social democrata, destacou que partido identificou a falta de alguns dados fundamentais que não permitem confirmar o acomodamento dos proveitos registados nas contas do município nem ter uma certeza plena da correcta valorização dos activos.
Esmiuçando os números de 2017 apresentados pelo executivo de Humberto Brito, o deputado social-democrata realçou que que em 31/12/2017 o município excedeu o limite da dívida total em 20 milhões de euros.
“Não estamos a avaliar nem dois, nem três, nem quatro anos. Estamos, isso sim, a avaliar um ano, 2017, em que o valor da dívida global é praticamente igual a 2016, tendo-se verificado simplesmente uma “deslocalização” da dívida de curto prazo para médio e longo prazo”, disse
Quanto aos custos correntes, Marques Pereira destacou que o seu aumento tem sido uma realidade desde 2014.
O líder da bancada do PSD avançou, também, que o “timng” dado aos deputados municipais para apreciarem um dossier tão extenso e complexo é claramente insuficiente.
“Um documento como é o Relatório e Contas do Município muito haveria a dizer se não estivéssemos cingidos a uns meros dois dias úteis, que em bom rigor não representam sequer 48 horas de tempo útil para o analisar. E isto sem considerar que temos mais umas centenas de páginas referentes aos restantes 14 pontos que constituem esta sessão da Assembleia Municipal. Estas não são as condições mínimas necessárias que permitam aos membros desta assembleia, PSD e PS, desempenhar cabalmente as suas funções”, atestou.
Já o PS, pela voz de Carlos Lobo, referindo-se à situação económica do município constatou que ocorreu uma evolução positiva da situação financeira.
“ O PS está a fazer um enorme esforço na consolidação de contas, contrariamente ao que o PSD tem vindo a disseminar nos meios de comunicação social. Esta realidade está evidenciada nos números deste relatório. Qualquer conclusão dos mesmos que não seja esta só pode ser por via de uma leitura errada. Pior cego é aquele que não quer ver”, disse, salientando que dívida do município até 31 de Dezembro de 2013 situava-se aproximadamente nos 70 milhões de euros.
“A transparência social-democrata era de sete milhões em dívida não reconhecida, a acrescer a este valor que já é aproximadamente três vezes superior ao volume médio dos últimos três anos, tínhamos também a somar os 47 milhões de euros de passivo da PFR Invest e um pedido de reequilíbrio financeiro de 100 milhões”
“Após a auditoria e até então a transparência social-democrata era de sete milhões em dívida não reconhecida, a acrescer a este valor que já é aproximadamente três vezes superior ao volume médio dos últimos três anos, tínhamos também a somar os 47 milhões de euros de passivo da PFR Invest e um pedido de reequilíbrio financeiro de 100 milhões de euros das águas de Paços de Ferreira”, avançou, contrapondo que em 31 Dezembro de 2017, a dívida do município situa-se nos 52 milhões de euros, uma redução aproximadamente de um quarto da dívida municipal, 17 milhões de euros.
Falando da empresa municipal PFR Invest, Carlos Lobo confirmou que graças ao trabalho realizado pelo executivo municipal o seu passivo de 47 milhões de euros deixou de recair sobre os cidadãos o concelho.
“Uma empresa que os velhos do Restelo continuam a defender com unhas e dentes”, afirmou., salientando que a PFR Invest em vez da utópica revolução industrial que prometeu deixou “um buraco financeiro incomportável”.
Esquadrinhando os documentos de prestação de contas de 2017, o deputado municipal socialista relevou, também, que quanto ao reequilíbrio financeiro das Águas de Paços de Ferreira, o município conseguiu baixar para metade.
“Passamos aproximadamente de 220 milhões de euros de dívida para 102 milhões, menos de metade da situação inicial, taxas de IMI no mínimo e através dos fundos comunitários e recursos próprios foi possível concretizar os centros escolares e outros investimentos”, atestou.
Carlos Lobo afiançou, também, que não se pode falar em dívida municipal sem se falar do Fundo de Apoio Municipal (FAM) cuja intervenção foi forçada pela situação financeira deixada de 2013.
Referindo-se ao FAM, o deputado municipal recordou, ainda, que o município iniciou um processo de negociação de dívidas a fornecedores e neste processo conseguiu um perdão de aproximadamente de 4,6 milhões de euros de juros de mora.
“Não chegamos hipócritas, o processo de ajustamento seria impossível de outra forma. Este esforço de liquidação de dívidas a fornecedores só não está a ser tão célere devido a atrasos das transferências do FAM”, constatou.
Paulo Sérvio, vice-presidente da Câmara de Paços de Ferreira, em representação do presidente da câmara, declarou que pela primeira vez na história do município, o executivo PS conseguiu fazer uma execução orçamental de 91% enquanto o PSD nunca passou dos 60%.
Quanto aos juros de mora, Paulo Sérgio esclareceu que passaram de dois milhões de euros em 2013, estando nos 200 mil euros.
“É esta a boa gestão, o rigor que necessitamos”, assegurou, recordando que as despesas correntes foram reduzidas em 3,5 milhões de euros ano o que perfaz cerca de 14 milhões.
“Acha que conseguíamos pagar 17 milhões de euros se não houvesse poupança? Connosco as gorduras desapareceram. Os custos que estão aí são os custos reais e indispensáveis ao funcionamento da câmara”, atirou.
Quanto ao limite da dívida total em 2017, que foi apontado pela bancada social-democrata, Paulo Sérgio declarou que no ano transacto os resultados foram “excelentes”.
“Obtivemos resultados positivos em mais de dois milhões de euros. A dívida deixada pelo PSD em 2013 era de 69, 6 milhões de euros. Nos documentos estão reflectidos os sete milhões de euros de facturas não registadas que estavam na gaveta, estão reflectidas uma reserva referente às Águas de Paços de Ferreira e que foi a herança que o PSD nos deixou”, constatou, sustentando que a dívida total em 2013 correspondia a 1140% da receita média corrente dos últimos três exercícios
“Analisar 2017 sem analisar sem analisar tudo o que está para trás não é possível”, acrescentou.
