Foram aprovados, esta terça-feira, os documentos previsionais da Câmara Municipal de Paredes para o ano de 2017. O orçamento, que ascende aos 62 milhões de euros, é inferior ao de 2016 e contempla mais obras, concordaram todos os partidos.
Mas para o PS é “surreal” que este executivo venha prometer mais obras no ano em que apresenta o menor orçamento. “Este orçamento prova que todos os outros foram uma falácia” e estavam empolados, como defendia a oposição, sustentou Paulo Silva. Os socialistas criticaram ainda a “desproporção” de investimentos previstos para as 18 freguesias e o facto de alguns presidentes de junta não terem sido auscultados para a elaboração do documento. Já o eleito do CDS-PP disse-se desiludido por não haver aumento nos valores a transferir para as juntas de freguesia e a CDU pediu ao presidente da câmara para que não se esqueça dos compromissos assumidos e trate “com equidade” todas as freguesias, independentemente da cor política.
O PSD assume que o orçamento apresentado é “diferente dos anteriores”, por não estar condicionado pelo investimento feito na Carta Educativa. “Este é um orçamento de proximidade”, salientou Celso Ferreira. “O PS Paredes é um equívoco. Ao votar contra este orçamento está a votar contra o realojamento da comunidade cigana, a Casa da Juventude, a Academia de Ténis, as piscinas ao ar livre, os acessos e os balneários da Cidade Desportiva, o centro hípico e um conjunto largo de investimentos”, acusou o autarca.
Os documentos foram viabilizados pelos eleitos do PSD e da CDU, com o PS e o CDS-PP a votarem contra. Abstiveram-se os elementos das Juntas de Freguesia de Rebordosa e da Sobreira, sendo que na hora da votação estavam ainda ausentes da sala os presidentes de Junta de Recarei e Vandoma, todos eleitos pelo Partido Socialista.
Também nesta sessão, foi aprovada, por unanimidade, a redução do IMI para os 0,4%, assim como a atribuição de um desconto de 40 euros a famílias com dois filhos e de 70 euros para famílias com três ou mais filhos.
Um orçamento “mais magro” e “mais apelativo em termos de obras”, diz CDU
“A CDU vai votar favoravelmente este documento. Não sei se faz bem ou faz mal, mas fá-lo em consciência”, afirmou Álvaro Pinto, o primeiro a intervir sobre o tema. Reconhecendo que o orçamento está “mais magro” que no ano anterior mas também “muito mais apelativo em termos de obras”, o eleito sustentou que o importante é que sejam concretizadas. “Acreditamos que o senhor presidente da câmara vai honrar os seus compromissos e abranger com equidade todas as freguesias. Não quero falar de nenhuma em particular, mas não quero que se esqueça de nenhuma por não ter a cor partidária que o senhor representa no executivo”, afirmou Álvaro Pinto, salientando que entre os vários complexos desportivos e relvados sintéticos previstos não consta o de Parada de Todeia, talvez “por lapso”.
“Este orçamento é surreal. No ano em que se propõem a fazer mais obra é que apresentam o orçamento menor”, sustenta o PS
O Partido Socialista optou por votar contra os documentos previsionais. Para Baptista Pereira trata-se do orçamento mais realista dos últimos anos, mas, ainda assim, prevê receita acima do que é possível executar. “Dos 63 milhões de euros apresentados previmos que será possível realizar cerca de 40 milhões”, disse. O socialista salientou ainda a “incongruência entre o volume de investimentos apresentado para 2017, ano de eleições, e o valor do orçamento, que consegue ser mais baixo do que nos anos anteriores”.
O deputado municipal do PS defendeu também que há uma “desproporção de promessas de investimento entre as 18 freguesias” e acusou o executivo de não ter ouvido os presidentes de junta, como refere o orçamento. “Há uns mais ouvidos que outros. Há alguns que dizem que não lhe foi perguntado nada”, criticou.
“Este orçamento é surreal. No ano em que se propõem a fazer mais obra é que apresentam o orçamento menor. O que mostra que os orçamentos anteriores eram mentira e altamente empolados”, concluiu Paulo Silva. “Este é o ano das grandes obras com verbas irrisórias”, continuou o socialista, questionando como será possível fazer um parque de campismo em Aguiar de Sousa com 153 mil euros e umas piscinas ao ar livre com 200 mil euros. Por outro lado, o socialista reprovou a atitude do PSD por se propor a fazer obras de recuperação no antigo Pavilhão Municipal de Paredes. “Vão gastar 200 mil euros num pavilhão que não é seu e não resolvem problema nenhum. Aquilo precisa de obras de grande envergadura”, afirmou.
“O que mais desilude no orçamento é não haver qualquer aumento nos valores a transferir para as juntas de freguesia, defende CDS-PP
Contra o orçamento esteve também o CDS-PP. Rui Silva começou por lamentar o facto de este ser “um documento elaborado, única a exclusivamente, pela maioria do PSD”, sem consultar as outras forças políticas. “Nada de novo. Mas no último ano deste executivo esperava uma atitude diferente”, referiu.
E se há um orçamento de valor inferior com maior número de obras, o eleito do CDS conclui que algumas “terão muitas dificuldades em sair do papel”.
“O que mais desilude no orçamento é não haver qualquer aumento nos valores a transferir para as juntas de freguesia, que deveriam ver aumentada a sua capacidade de intervenção com maior dotação financeira”, sustentou Rui Silva.
“Este é um orçamento diferente dos anteriores. É um orçamento de proximidade”, garante o PSD
Do lado do PSD, José Manuel Outeiro começou por salientar as muitas “contradições” dos socialistas que, sobre um mesmo documento, falam em “inferior”, “empolado” e “utopia”.
“Durante 11 anos foi apelidado de megalómano, utópico, esbanjador, desgovernado e, qual não é o meu espanto, quando neste último orçamento quase temos o Partido Socialista a pedir Celso Ferreira ‘este orçamento tem que ser maior’”, afirmou o social-democrata.
“O PS diz que não estão aqui todas as obras que deviam estar, mas para incorporar todos esses pedidos tinha que ser um orçamento superior. Se fosse, lá era Celso Ferreira crucificado porque era um orçamento utópico”, acrescentou.
O grande defensor do documento foi mesmo o presidente da câmara municipal. “Este é um orçamento diferente dos anteriores que estavam muito marcados pelo esforço financeiro associado à Carta Educativa. Este é um orçamento de proximidade, com obras em todas as freguesias”, garantiu o autarca.
Definindo ainda este orçamento como “de rigor e responsabilidade”, Celso Ferreira destacou a componente de apoios sociais significativa prevista e ainda os quatro milhões de euros para investir em vias municipais e os cinco milhões de euros destinados à construção de passeios, um pouco por todo o concelho.
“O PS Paredes é um equívoco. Ao votar contra este orçamento está a votar contra o realojamento da comunidade cigana, a Casa da Juventude, a Academia de Ténis, as piscinas ao ar livre, os acessos e os balneários da Cidade Desportiva, o centro hípico e um conjunto largo de investimentos”, criticou o edil.
Quanto ao investimento previsto para o antigo pavilhão municipal, o autarca criticou o PS por ter dois pesos e duas medidas. “Dizem que a câmara está a aplicar uma verba em propriedade alheia, mas na mesma reunião de câmara disseram que devíamos realizar obras nas EB2,3, que são do Ministério da Educação. Esclareçam: podemos fazer obra em propriedade alheia ou não?”, desafiou.
O orçamento foi aprovado com votos contra do PS e do CDS-PP e duas abstenções.