O relatório de contas de 2020 da Câmara de Valongo foi aprovado por maioria em Assembleia Municipal, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e dos quatro presidentes de junta, a abstenção das bancadas da CDU, CDS e Bloco e os votos contra do PSD.
Naquela que foi a primeira sessão transmitida em directo, os socialistas destacaram o “rigor” e o “bom desempenho orçamental”. Já a CDU criticou a “inacção” do executivo socialista e a demasiada “ambição” dos orçamentos que depois não são executados. Para o PSD, há “desorientação”, “obras de cosmética” e “indícios de uma situação económica e financeira a degradar-se”.
“Nos últimos quatro anos, o nível de endividamento total baixou cerca de 12 milhões de euros, o que bem demonstra o esforço deste executivo na consolidação das contas”
Da bancada do PS vieram elogios pela voz de Anabela Sousa. A representante do Grupo Municipal do Partido Socialista salientou a execução de 87% na receita e de 76% na despesa, indicativos de “rigor” e de “bom desempenho orçamental”. Destacou ainda o grande peso das funções sociais no documento das Grandes Opções do Plano.
A eleita do PS esclareceu ainda que o resultado líquido do exercício, negativo, decorre “do acréscimo nos gastos de pessoal, resultante da assunção de competências no domínio da Educação” e do “aumento significativo nos gastos de depreciação e amortização”, face às alterações contabilísticas efectuadas. “Fica pois claro que o resultado líquido negativo não é o ‘espelho de apostas inadequadas do executivo’”, defendeu Anabela Sousa, advogando a “saúde financeira” no município, demonstrada por indicadores como “a liquidez geral e a autonomia financeira.
A socialista apontou ainda que não há excesso de envidamento, mais uma vez mostrando “boa gestão financeira”. “Saliente-se ainda o facto de, nos últimos quatro anos, o nível de endividamento total ter baixado cerca de 12 milhões de euros, o que bem demonstra o esforço deste executivo na consolidação das contas” argumentou na intervenção realizada. É também o rigor da gestão que permite ter um prazo médio de pagamentos a fornecedores de dois dias, frisou.
Anabela Sousa terminou congratulando-se por, pela primeira vez, a Câmara de Valongo ter uma “certificação legal de contas sem qualquer reserva”. “São contas claras e transparentes”, apontou, justificando o voto favorável da bancada.
“O plano e orçamento era efectivamente ambicioso demais tendo em consideração a capacidade de execução demonstrada pelo PS na Câmara”
A visão da CDU divergiu. Joana Machado destacou a “inacção” do executivo socialista demonstrada por várias obras que ficaram por fazer ou que ficaram com “uma percentagem de execução muito baixa”. “É o caso do tratamento exterior do edifício Faria Sampaio, das obras na Escola Secundária de Valongo, da requalificação da Escola Vallis Longus, da modernização e requalificação dos espaços públicos PER Valado e PER S. Bartolomeu, do parque de estacionamento da Unidade de Saúde Familiar de Valongo, da implementação do programa de circulação pedonal perímetro ARU, da ampliação do cemitério de Valongo, da criação de ciclovias, do Parque do Leça de Ermesinde, do Parque do Leça em Alfena e dos parques de lazer nos Lagueirões e na Quinta da Lousa, da escadaria CucaMacuca, das hortas biológicas, da ampliação do centro de interpretação ambiental, da preservação da Aldeia de Couce, do prolongamento do circuito de visitação Fojo das Pombas, do circuito pedonal do Rio Ferreira, do Centro de Pesca de Campo, da quinta pedagógica de Couce, da ampliação do Parque Urbano de Ermesinde, da requalificação do Parque Radical de Valongo, das intervenções necessárias no Centro Documentação da Bugiada e Mouriscada, da aquisição do antigo cinema de Ermesinde, do terreno para a construção da nova piscina de Campo e Sobrado, da requalificação e pavimentação de várias ruas e criação de passeios em trilhos importantes, das intervenções no mercado de Ermesinde, entre vários outros exemplos”, elencou.
“Disse o Partido Socialista, e com razão, que o plano e orçamento para o ano de 2020 era rigoroso e ambicioso; dizemos nós, mais uma vez, que sim, o plano e orçamento era efectivamente ambicioso demais tendo em consideração a capacidade de execução demonstrada pelo PS na Câmara”, criticou Joana Machado, dizendo que o PS não leva a sério estes documentos e questionando se este “adiamento da execução para o ano de eleições” não será propositado.
Apesar das críticas, os eleitos da CDU optaram pela abstenção por reconhecerem que o documento é “um exercício técnico e contabilístico”, não havendo dúvidas sobre as competências dos profissionais que o elaboraram.
PSD preocupado com “indícios de uma situação económica e financeira a degradar-se”
O PSD votou contra e disse-se preocupado com o futuro do município e fala em “desorientação” do executivo socialista.
“O relatório refere-se à promoção e consolidação do território de Valongo, vencendo os desafios da competitividade, da modernização e do desenvolvimento sustentável, implementando políticas municipais que promovam a qualidade de vida dos cidadãos, o bem-estar das pessoas, a requalificação de vias e arruamentos… Pergunta o PSD, será que quem fez este relatório tem o hábito de circular pelas esburacadas ruas do concelho de Valongo? Programa Stop Buracos? Inexistente nos resultados. Recolha porta-a-porta dos resíduos sólidos urbanos? Cada vez mais irregular e desadequado. Será assim tão pouco evidente que a este nível e a tantos outros o concelho de Valongo está votado ao abandono por este executivo socialista? Oito anos volvidos de gestão socialista e política cosmética, o concelho de Valongo tem as suas estruturas viárias e outras, degradadas e, não tarda nada, intransitáveis e inutilizáveis com o conforto e segurança necessárias”, afirmou Daniel Felgueiras.
O eleito do PSD sustentou ainda que a competitividade do território fica “fortemente comprometida” porque “o executivo PS acha que a competitividade se faz concluindo e lançando obras de regime de retorno económico altamente questionável” em vez de ter boas políticas fiscais para as empresas. Acusou ainda o município liderado por José Manuel Ribeiro de andar “permanentemente a reboque dos quadros comunitários”, sem estratégia.
Em nome do Grupo Municipal do PSD, Daniel Felgueiras disse que não percebe como se fala em rigor e eficiência de gestão, quando se avança numa aventura “com a construção de um novo edifício para a Câmara Municipal de Valongo que vai custar 20 milhões de euros”, comprometendo o futuro. Não deixou também de apontar um resultado líquido negativo superior a três milhões de euros que não é “explicável pelo aumento significativo nos gastos de depreciação e amortização imposto por imperativos legais”. “Se considerarmos que a carga fiscal em Valongo nunca foi tão alta e que a qualidade dos serviços que o município nos presta como munícipes nunca foi tão baixa, esta informação só nos pode deixar preocupados”, defendeu, falando de indicadores que são “indícios de uma situação económica e financeira a degradar-se”.
A elevada receita fiscal cobrada mostra, segundo o PSD, “incapacidade de compreender o momento pandémico” vivido, exemplo dessa “insensibilidade social” está o aumento da cobrança de IMI, por exemplo, que passou de 10.989.751,87 euros em 2019 para 11.177.210,01 euros em 2020.
Lembrando que já tem feito avisos quanto a “despesas irresponsáveis e “obras de cosmética” que não trazem riqueza ao concelho, e falando em “má governação do PS”, o PSD anunciou o voto contra.
“As contas apresentadas demonstram claramente que as pessoas não são a prioridade do executivo socialista da Câmara Municipal de Valongo. A prioridade do executivo socialista é a propaganda, o supérfluo, sempre em detrimento de Valongo e dos valonguenses”, concluiu Daniel Felgueiras.
“Não é cosmética, são obras que fazem falta e vão resolver problemas às pessoas”
O presidente da Câmara, na defesa das contas, registou que “pela primeira vez em muitos anos, as contas do município de Valongo não têm reservas da parte do ROC (revisor oficial de contas)”.
José Manuel Ribeiro defendeu que o município tem saúde financeira e é dos que cobra menos impostos no Norte do país.
“Este resultado negativo de pouco mais de três milhões de euros não tem a ver com a forma como se gerem os dinheiros públicos mas com o facto de hoje se contabilizar um montante superior de amortizações. Convém que se saiba ler os documentos, ou produzem-se análises completamente desvirtuadas da realidade”, disse ao PSD. “Se retirarem o montante daquilo que é a amortização as contas até são positivas”, alegou.
Falando dos fundos comunitários que a autarquia conseguiu, o edil criticou a postura de oposição: “Todo o país se mobiliza com candidaturas, aqui em Valongo se o PS se mobiliza é um erro de gestão”.
Para José Manuel Ribeiro a Câmara de Valongo está preparada para enfrentar desafios. “Não é por acaso que no ano passado conseguimos mobilizar quase dois milhões de euros para combater a pandemia”, deu como exemplo, elencados vários apoios concedidos e apostas feitas.
“A câmara pagava a quase 200 dias e agora paga a dois dias. Reduziu brutalmente a dívida, investe forte e feio, resolveu os problemas das escolas, apoia as IPSS, apoia o desporto, apoia as juntas, compromete-se e cumpre”, argumentou o autarca. “É incorrecto o investimento que andamos a fazer? Não é cosmética, são obras que fazem falta e vão resolver problemas às pessoas”, acrescentou, advogando um concelho com “ampla sensibilidade social”.
Valongo, disse ainda, “é uma câmara com saúde financeira”, que “investe com sentido estratégico”.
