A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, na sexta-feira, os documentos previsionais do município para 2022.
O orçamento, de cerca de 78 milhões de euros, baixa em relação a 2021, quando atingiu os 88,5 milhões de euros.
Os eleitos do PS votaram contra, criticando o empolamento das receitas de capital previstas. Já os eleitos da bancada da coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP) manifestaram-se a favor de um orçamento que é “um espelho da vontade dos penafidelenses”.
“O orçamento deste ano tem um ajustamento muito significativo de cerca de 10 milhões de euros em relação ao anterior. Em 2021 tivemos um dos mais altos orçamentos de sempre, mas quando chegarmos a Abril vai ver que vai ter uma das mais elevadas taxas de execução de sempre”, disse Antonino de Sousa a um deputado do PS. “Criticam as nossas taxas de execução, mas nunca no passado tiveram taxas de execução acima dos 50%”, frisou o presidente da Câmara.
Durante a Assembleia foram ainda aprovadas as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), derrama e IRS para vigorar no próximo ano.
“Mais de metade das coisas que estão aí inscritas não serão realizadas”
“Não é possível para o Partido Socialista, em consciência, votar a favor dos documentos previsionais para 2022”, avisou Luís Monteiro logo no início da intervenção da bancada socialista sobre o orçamento proposto.
“Já tivemos oportunidade de falar sobre o ajuste da receita de capital, que passou de 11,4 para quatro milhões, que é o valor dos últimos quatro anos. Nós sabemos que essa receita será de quatro milhões. Sabemos nós e sabe toda a gente. E este plano previsional propõe 37 milhões”, criticou o eleito do PS, questionando se isto é “intelectualmente honesto”.
“Destes 37 milhões que estão aqui vão ser executados quatro milhões, como sempre aconteceu. Isto não é sério nem correcto e o PS não pode concordar com isto. Isto é uma forma de a câmara manter os presidentes de junta na mão”, afirmou, dizendo que a discussão das contas de gerência, no próximo ano, vai mostrar este erro.
“Um erro bom”, frisou Carlos Pinto, pela coligação Penafiel Quer, lembrando que essas contas de gerência à semelhança de todas as últimas, serão aprovadas. Já este orçamento é idêntico aos que têm sido aprovados desde 2001 (ano desde o qual a coligação PSD/CDS-PP está no poder).
“Este orçamento tem a particularidade de ser o primeiro deste mandato. É o espelho da vontade dos penafidelenses, que escolheram as políticas a ser tomadas nos próximos quatro anos em Setembro último”, apontou o eleito.
Foi mais longe ao dizer que este orçamento e plano plurianual de investimentos “deixam para trás as disputas eleitorais e se concentram no mais importante: o desenvolvimento das políticas e acções que importa executar em prol dos penafidelenses”, com rigor. É mais um orçamento “de boa despesa”, que vai “alavancar investimentos com comparticipação dos fundos comunitários”, defendeu ainda.
“Sabe qual é a taxa de execução desde 2017?”, contrapôs Luís Monteiro, afirmando que a execução do orçamento foi de 50% em 2017, 56% em 2018, 60% em 2019 e 63% em 2020. “Em muitos casos no que diz respeito â despesa de investimento andou na ordem dos 40%. Mais de metade das coisas que estão aí inscritas não serão realizadas”, disse aos elementos da Assembleia.
Orçamento que continua as obras em curso
“Luís Monteiro tentou confundir os deputados da Assembleia Municipal, ou por incapacidade de interpretar os documentos ou por má fé. Os números que referiu não condizem com o que procurou ilustrar. Em 2021, a rubrica transferências de capital previa esse valor de 25 milhões e nas outras receitas de capital a previsão era de oito milhões. Sucede que, com as novas regras, os valores no essencial coincidem, estão é em rubricas diferentes. Não é como diz que o valor está empoladíssimo em relação a orçamentos anteriores”, respondeu o presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
Antonino de Sousa apontou ainda o “ajustamento significativo” de cerca de 10 milhões de euros em relação ao orçamento anterior que foi “um dos mais altos de sempre” e que “vai ter uma das mais elevadas taxas de execução de sempre”. “Criticam as nossas taxas de execução, mas nunca no passado tiveram taxas de execução acima dos 50%. Não têm legitimidade para nos apontar o que quer que seja nesse domínio” disse à bancada do PS.
Sobre os documentos previsionais em votação, o autarca frisou que asseguram “a continuidade das muitas obras em curso, financiadas por fundos comunitários mas também s executadas um pouco por todas as freguesias com o orçamento municipal”, as transferências para as freguesias e os apoios sociais aos mais frágeis. Asseguram, sobretudo, “a continuidade do desenvolvimento do concelho e o cumprir dos compromissos que assumimos com os penafidelenses e que eles validaram de forma expressiva nas eleições”, reiterou Antonino de Sousa.
O documento foi aprovado por maioria, com votos a favor da coligação Penafiel Quer e presidentes de junta (eleitos pela ou com o apoio da coligação) e 10 votos contra dos eleitos do PS.
Também nesta Assembleia foram aprovadas, por unanimidade, a as taxas de derrama e de IMI a aplicar em 2022. No caso do IMI, o PS queria que a câmara desse uma dedução também às famílias com um dependente e com dois dependentes.
O desacordo esteve na taxa de participação variável do IRS, aprovada com os votos contra do PS. Fica nos 5%, mas os socialistas defendem que “a Câmara devia abdicar de parte deste valor para aliviar a carga fiscal”. Pediam a devolução de 1% passando a taxa para os 4%, dando uma “folga aos munícipes”. Carlos Pinto, pelo PSD/CDS-PP afirmou que “esta é uma falsa questão” e que a “devolução não seria equitativa” já que a nível nacional 46% das famílias que têm rendimentos mais baixos não pagam este imposto. “A quem mais precisa não íamos devolver nada”, disse Carlos Pinto, reiterando que assim o valor arrecadado pela autarquia é usado para apoiar os que mais precisam.
