O preço da factura de água e saneamento em Valongo aumenta em 2021. Para um consumo médio de 10 metros cúbicos a subida é de 85 cêntimos, para uma média mensal de 23,11 euros.
O executivo de José Manuel Ribeiro garante que o concelho mantém “uma das tarifas mais baixas” na Área Metropolitana do Porto e alega que esta actualização é a que está prevista no aditamento ao contrato de concessão da Águas de Valongo. O PSD votou contra um aumento a rondar os 4% e “em contra-ciclo com a taxa média da inflacção que tem vindo a ser negativa”.
“Neste período de recessão económica, os munícipes, os comerciantes, as micro e pequenas empresas, os empresários em nome individual, as associações, as instituições de carácter social, precisam de medidas de apoio excepcional no sentido de fazer face aos custos mensais com as suas despesas domésticas, e com isso alavancar os seus negócios e suas empresas, para que possam manter os postos de trabalho e assim garantir o sustendo das famílias. Exemplo dessas medidas tem sido a decisão de muitos municípios em não aumentar os tarifários em 2021. É nosso entendimento que o município de Valongo também não o deveria fazer”, alegaram os vereadores José António Silva, Vânia Penida e Miguel Teixeira.
“Baixou o custo da água e vão aumentar a tarifa? Não entendo e não entendo como a câmara aceita”
“Actualmente, em relação aos utilizadores domésticos, Valongo pratica das tarifas mais baixas dos concelhos com que se deve confrontar, apresentando, para um consumo padrão de 10 metros cúbicos, uma tarifa média mensal de abastecimento de água e saneamento de 22,26 euros. Com a actualização para 2021, a tarifa média mensal de abastecimento de água e saneamento de Valongo passará a ser de 23,11 euros, o que representa um aumento médio de 0,85 euros por cada 10 metros cúbicos de consumo”, lê-se na proposta aprovada, hoje, em reunião de executivo.
No mesmo documento, o executivo socialista refere que “atendendo que os tarifários dos restantes municípios serão também sujeitos a actualização para 2021, nos moldes legalmente previstos e, caso se aplique, de acordo com o estipulado nos respectivos contratos de concessão, prevê-se que o município de Valongo continue a praticar um dos tarifários mais acessíveis da Área Metropolitana do Porto, salvaguardando assim o interesse público, bem como os interesses dos utilizadores dos serviços de águas”.
Miguel Teixeira, eleito pelo PSD, não concorda. “Não acredito que os outros municípios vão subir o tarifário em quase 4%”, quando a inflacção é praticamente nula, criticou o vereador, dando o exemplo do custo de 16 euros no Porto e em Matosinhos para um consumo idêntico. Apontou ainda outro facto. “O tarifário social, que é suportado pela Câmara, implica um custo máximo de 230 mil euros por ano. E depois temos a reactivação da cláusula em que a câmara recebe uma contrapartida das Águas de Valongo de quase 18 cêntimos por metro cúbico o que dá um retorno de 750 mil euros por ano à autarquia. É um belo negócio para a câmara. Um custo que recai no bolso dos munícipes”, um “imposto encapotado”, disse, lembrando que já houve um grande aumento na factura desde 2018. “Basta comparar os custos das facturas de 2017 com os de 2018 para ver a diferença abismal”, salienta.
Num ano difícil e de crise, um aumento de cerca de 4% não se entende, alegou Miguel Teixeira. “A Águas de Valongo compra a água à Águas do Douro e Paiva. Em 2020 o preço era de 44 cêntimos e o de 2021 é de 43 cêntimos. Ou seja, baixou o custo da água e vão aumentar a tarifa? Não entendo e não entendo como a câmara aceita”, concluiu o social-democrata.
“Quando se olha para o conjunto, a factura de água, saneamento e resíduos está claramente abaixo da média”
O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, esclareceu que se trata de implementar a actualização de tarifário prevista no contrato que leva a um aumento médio de 85 cêntimos por 10 metros cúbicos de consumo de água e saneamento.
“Não fomos nós que trouxemos a concessão para Valongo nem que implementamos a renda que foi reactivada porque o Tribunal de Contas disse que devíamos que a devíamos cobrar. Nós renegociamos defendendo as pessoas”, referiu, aludindo ao último aditamento ao contrato de concessão. “Nem todas as câmaras têm tarifários sociais e para famílias numerosas e nós temos. E quando se olha para o conjunto, a factura de água, saneamento e resíduos está claramente abaixo da média”, defendeu o edil.
Realçou ainda que os aumentos sentidos entre 2017 e 2018 deveram-se ao facto de não ter havido as actualizações de tarifário previstas nos anos anteriores, que levou a um aumento mais significativo naquele ano.
O PSD não aceitou a visão dos socialistas e votou contra. Em declaração de voto, o partido lembrou o historial da concessão à Be Water – Águas de Valongo, o período de crise vivido e defendeu que não devia haver aumento em 2021. “Com a actual proposta de aumento, o PS/Valongo prejudica os valonguenses e faz com que a Câmara de Valongo se afaste do interesse público, bem como do interesse dos utilizadores do serviço de águas e saneamento”, defenderam José António Silva, Vânia Penida e Miguel Teixeira.
