Há concelhos do país onde a cobertura da rede de creches não chega para servir um terço das crianças. Entre esses estão Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo, muitos deles conhecidos por serem dos concelhos mais jovens de Portugal.
Segundo a Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos 2018, do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no ano passado, nestes cinco concelhos, entre 2,5 e 3,34% da população tinha entre 0 e 3 anos.
Nestes cinco concelhos existiam, em 2018, um total de 54 creches com capacidade para 2.133 crianças.
No âmbito do ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª Geração (PARES 2.0), há várias instituições que vão avançar com candidaturas para a criação de novas creches na região, reforçando o número de vagas existente. O prazo de candidaturas, que terminava em Novembro, foi prorrogado. Nessa “primeira fase” foram apresentadas 24 candidaturas nos concelhos de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo.
Concelhos da região entre os 30 do país com menor cobertura de creches
Em 2018 existiam em Portugal Continental 2.570 creches, 76 % das quais propriedade de entidades não lucrativas, nomeadamente da rede solidária, refere a Carta Social. A capacidade (número de lugares) das principais respostas sociais dirigidas a crianças e jovens registou um crescimento de 35%, particularmente a resposta creche, fixando-se o número total de vagas, no final do ano, em 117.300. Mais de 100 mil crianças frequentavam a creche no ano passado.
Era nos concelhos do litoral que havia maiores percentagens de crianças com idade igual ou inferior a três anos, havendo, consequentemente, uma maior concentração desta resposta social nestas localizações. “Em 2018, cerca de 50 % dos concelhos (136) do território continental, concentrados sobretudo na faixa litoral norte e centro dispunha de quatro ou mais creches”, diz o relatório.
A taxa de cobertura das respostas sociais para a primeira infância registou, entre 2006 e 2018, um crescimento de 82 %, passando de 26,7 % em 2006 para 48,4 % em 2018, acompanhando o aumento do número de lugares em creche. Segundo a Carta Social, 89 % dos concelhos do Continente (248 em 278) apresentavam, em 2018, uma taxa de cobertura acima de 33%. Mas os distritos de Lisboa, Setúbal e Porto, continuavam a ser os territórios com menor cobertura face à população residente, explica o documento do GEP.
No lote de 30 concelhos que têm uma cobertura de creches inferior a 33% estão Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo.
O documento refere ainda que os horários de abertura e encerramento destas respostas para crianças têm conhecido, ao longo dos anos, um alargamento, permitindo às famílias uma melhor gestão dos compromissos profissionais e familiares. Facto é também que “cerca de 86 % das creches e 73 % dos CATL, em 2018, encontrava-se em funcionamento entre 10 e 12 horas por dia, sendo que 45 % crianças frequentavam as creches até oito horas e 46 % entre oito e 10 horas diárias.
Há 24 novas candidaturas para alargar rede da região
Segundos os dados divulgados, até 2018, em Lousada existiam seis creches, com 287 vagas; em Paços de Ferreira eram nove, com capacidade para 323 crianças; em Paredes e Penafiel existiam 11 creches em cada concelho, que podem acolher até 420 e 442 crianças, respectivamente; e em Valongo havia 17 creches para um máximo de 661 crianças. No total eram 2.133 as vagas disponíveis em 54 respostas.
A meta é alargar. Para isso, 24 instituições destes concelhos avançaram já com candidaturas para criação de novas creches, um número que pode ainda aumentar, visto que o prazo de apresentação de candidaturas ao Programa Pares foi prolongado.
Em Lousada, segundo anunciou o presidente da Câmara Municipal, se foram aprovadas as candidaturas, devem surgir mais cinco creches, espalhadas pelo concelho. Uma será no centro da vila e as outras em Caíde de Rei, Meinedo, Santo Estevão e Macieira. Pedro Machado adiantou que as candidaturas preconizam a construção de um edifício de raiz para creche promovido pela Associação Ao Encontro das Raízes que será construída numa parte do terreno da EB 2,3 Centro; uma nova creche no Centro Social e Paroquial de Caíde de Rei, naquela que foi a Escola Básica de Pereiras; uma creche promovida pela Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Meinedo, na antiga escola básica de sub-ribas Meinedo. O projecto promovido pela Associação de Macieira realizado nas próprias instalações, estando prevista uma ampliação ao nível do primeiro andar e ainda a construção de uma creche em Santo Estevão no centro escolar.
Em Paços de Ferreira, onde, segundo a autarquia, há pelo menos quatro creches com lista de espera, deverão nascer seis novos equipamentos. A Associação Paços 2000, o Centro Social e Paroquial de Raimonda, o Centro Infanto-Juvenil de Freamunde, o Lyons Club de Paços de Ferreira, o Centro Social e Paroquial de Arreigada e a Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso avançaram com candidaturas.
“A necessidade do apoio à faixa etária dos 0 aos 3 anos é essencial e prioritária, uma vez que as creches assumem um papel fundamental para apoiar as famílias na tarefa de educação dos filhos e proporcionar a cada criança oportunidades de desenvolvimento global, promovendo a sua integração na vida em sociedade”, refere a Câmara de Paços de Ferreira.
Penafiel apresentou maior número de candidaturas
Paredes conta actualmente com 11 respostas na vertente de creche, mas pode ver o número aumentar para 15 caso sejam aprovadas todas as candidaturas apresentadas pelo Centro Social de Cete, pela Obra Social de Assistência de Sobrosa, pela Santa Casa da Misericórdia de Paredes e pelo Centro Social e Paroquial de Gandra. Em Paredes existe uma creche pública, a Municipal da Expansão, que ficou com 30 crianças em lista de espera este ano, confirma a autarquia. A Câmara de Paredes diz que está a avaliar condições para avançar com a adaptação de alguns jardins-de-infância devolutos para creche. “Somos abordados frequentemente por pais que encontram enormes dificuldades em encontrar vagas, seja em Paredes seja nos municípios vizinhos. As instituições locais que possuem creches também nos informam que possuem lista de espera, daí o empenho na reconversão dos jardins-de-infância desactivados”, explica a Câmara de Paredes.
Penafiel é o concelho em que mais instituições já se terão candidatado ao programa Pares, sendo que o prazo ainda não tinha fechado. São elas a Associação para o Desenvolvimento de Guilhufe e Urrô, o Centro Social e Cultural de Abragão, a Associação para o Desenvolvimento das Termas de S. Vicente, a Fundação Santa Maria Madalena (Santa Marta), a Associação para o Desenvolvimento de Lagares, a Casa do Povo de Peroselo, a Associação para o Desenvolvimento de Rio Mau e a Casa da Sagrada Família de Penafiel. Antonino de Sousa, presidente da Câmara, já tinha anunciado recentemente que Penafiel ia lançar uma rede de creches, sendo “algumas serão municipais e outras em parceria com as IPSS”. “Queremos que o nosso concelho tenha uma cobertura transversal de creches, sobretudo nas zonas com mais empresas, e que existam creches de proximidade”, frisou, falando da importância de incentivar a natalidade num país que está envelhecido.
Por último, em Valongo, concelho onde existe a maior rede de creches destes cinco concelhos, mas cuja cobertura fica também muito aquém das necessidades, foi apresentada, pelo menos uma candidatura ao Programa Pares para uma nova creche pelo Centro Social e Paroquial de Alfena.
