O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, fez, esta segunda-feira, um balanço positivo do seu mandato, afirmando que o seu executivo conseguiu fazer uma gestão rigorosa, reduziu a dívida e fomentou a atracção de investimento.
No que toca ao investimento, o autarca realçou que o executivo desde 2014, altura em que assumiu funções, se encontra entre as câmaras com maior volume de investimento, num total de 308 municípios.
O chefe do executivo refutou a ideia de que esperou pelo último ano do seu mandato para fazer obra e realizar investimento, conforme alguns dos seus opositores à presidência da Câmara de Penafiel, nas eleições de Outubro, já veicularem publicamente.
Citando o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Antonino de Sousa esclareceu que o concelho de Penafiel, em 2014, foi o sétimo, em 308 câmaras, com mais investimento no país.
Em 2015 foi o 12.º município com mais investimento no país e em 2016, o 32.º município com mais investimento.
“Em cada um dos anos de mandato, começando pelo primeiro ano de mandato, em 2014, ficamos sempre no topo dos municípios com maior volume de investimento. Ninguém perante estes números pode dizer com seriedade que estivemos a guardar o investimento para o final do mandato porque não é verdade. A única diferença é que este ano estamos a investir, também, com fundos comunitários, coisa que não aconteceu nos três anos anteriores porque aqueles fundos não existiam”, adiantou, salientando que essa é uma diferença que se está a fazer sentir, para já, apenas, na área urbana.
“Estamos a falar de financiamentos comunitários que, para já, estão disponíveis apenas no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana que criamos para poderem ser objecto de financiamento e que estão relacionadas com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano”, disse, reiterando que o seu executivo investiu sempre de acordo com o que estava planeado.
Em matéria de captação de investimento público, o autarca adiantou que Penafiel foi o concelho com maior volume de fundos comunitários da Comunidade Intermunicipal, dando como exemplo o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com uma dotação de 11 milhões de euros, para investir ao longo do Portugal 2020, com uma bonificação de mais 10%.
“Penafiel foi um concelho referência em matéria de captação de investimento na região, tendo conseguido negociar um envelope financeiro significativo”
“Inicialmente eram 11 milhões, mas vai ultrapassar os 12 milhões porque tivemos sucesso no âmbito do acelerador do investimento, uma acção lançado pelo Governo, no ano passado, que tinha por objectivo incentivar os municípios a executarem os fundos comunitários”, avançou, salientando que Penafiel assumiu-se, neste mandato, como um concelho referência em matéria de captação de investimento na região, tendo conseguido negociar um envelope financeiro significativo.
Falando do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, Antonino de Sousa, assumiu que este vai permitir financiar obras como a ampliação do Parque da Cidade, a requalificação dos espaços públicos dos bairros sociais, a Variante do Cavalum, o espaço cultura e criatividade, construção de um auditório assim como o recreatório penafidelense.
Aos jornalistas, o autarca assegurou que em termos de investimento privado directo o valor ascendeu aos cerca de 18 milhões de euros, valor esse que irá traduzir-se num volume de negócios anual de cerca de 40 milhões de euros e que permitirá a criação de cerca de 450 novos postos de trabalho.
“Ao fim de 30 anos, a nova zona industrial de Recesinhos, que está em obras de infra-estruturação, no próximo ano, ficará concluída e disponível para receber empresas”, acrescentou.
O autarca destacou, também, que Câmara Municipal de Penafiel conseguiu uma redução da dívida de cinco milhões de euros.
“No domínio financeiro, assumimos que não iríamos, em nenhuma circunstância, gastar mais do que aquilo que fosse efectivamente possível gastar em função dos recursos e só faríamos grandes obras com financiamento comunitário. E foi assim que fizemos”, sustentou, acrescentando que simultaneamente o executivo definiu uma estratégia que assentou em dar prioridade às pessoas.
“O país e os portugueses pagaram um preço muito alto pela irresponsabilidade de vários governos, com um programa de ajustamento muito exigente e o meu executivo assumiu desde o início que não iria gastar mais que os recursos disponíveis”
Antonino de Sousa avançou, ainda, que o seu executivo concluiu o mandato autárquico 2013-2017 com um volume de endividamento da câmara municipal mais baixo da última década. “Esta situação de boa saúde financeira aplica-se não apenas à Câmara Municipal mas a todo o grupo municipal, à Penafiel Verde e à Penafiel Activa”, avisou, acrescentando que foi possível em simultâneo criar tarifários sociais para as famílias com mais dificuldades porque existiu sempre a preocupação do rigor e disciplina financeira.
“O país e os portugueses pagaram um preço muito alto pela irresponsabilidade de vários governos, com um programa de ajustamento muito exigente e o meu executivo assumiu desde o início que não iria gastar mais que os recursos disponíveis”, asseverou, reconhecendo que, este mandato, não foi possível fazer tanto investimento em termos de infraestruturas (água e saneamento) porque não havia financiamento comunitário.
“Combater o desemprego foi um dos grandes desafios que assumimos para este mandato”
A par da criação de emprego, o edil penafidelense realçou, também, que o seu executivo conseguiu reduziu a taxa de desemprego, manifestando que entre 2013/17, a taxa de desemprego no município desceu 43%, o equivalente a menos de 2700 desempregados.
Ainda em matéria de desemprego, Antonino de Sousa esclareceu que nos últimos 12 meses, Penafiel foi o município em que o número absoluto de desempregados mais reduziu, 1093.
“Combater o desemprego foi um dos grandes desafios que assumimos para este mandato. Trazer mais empresas e mais investimento para o concelho foi o caminho que escolhemos para atingirmos esses objectivos”, afirmou.
O edil penafidelense elencou, também, que os cinco eixos que foram definidos pelo executivo municipal de Penafiel (coesão social e territorial, políticas de desenvolvimento económico, educação, cultura, desporto e juventude e sustentabilidade ambiental e modernização administrativa e gestão dos recursos e do território) foram integralmente cumpridos.
Falando das acções e medidas na inclusão social, Antonino de Sousa recordou que o seu executivo reforçou com medidas e dotação financeira o Plano Municipal Solidário, celebrou protocolos com as instituições particulares de solidariedade social para descentralizar as medidas de apoio social.
Ainda no âmbito da inclusão social, o edil referiu-se à criação do Gabinete de Apoio à Família, de Apoio e Informação ao Migrante, à Comissão Municipal de Protecção ao Idoso de Penafiel, a primeira do país, ao Plano de Desenvolvimento Social para os anos de 2015-20 e à celebração de um protocolo com o IHRU, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para a cedência de 40 fogos em regime de renda apoiada, na urbanização Fernanda Ribeiro, em Novelas. Recordou, também, que Penafiel recebeu o prémio de Autarquia mais Familiarmente Responsável, também denominado município das famílias no ano de 2016, pelas políticas de proximidade que desenvolveu.
Na área da educação, o responsável pelo executivo municipal recordou que a câmara concluiu a qualificação de toda a rede de escolas do primeiro ciclo, elevando os padrões de qualidade das instalações com mais conforto e novos meios tecnológicos, concretizou os centros escolares de Boelhe, Duas Igrejas, Irivo e Termas de S. Vicente e requalificou as escolas básicas de Novelas, Santa Marta, Luzim, Oldrões, S. Martinho, S. Mamede, Galegos e Croca.
Ainda no domínio da educação, Antonino de Sousa destacou a elaboração do plano para promover o sucesso escolar que prevê um investimento para o concelho para os próximos três anos no valor de um milhão de euros, assim como a criação do plano de apoio às famílias no domínio dos transportes escolares, das refeições, dos livros e do material escolar.
No domínio da protecção civil e defesa da floresta, o chefe do executivo apontou os apoios sociais aos bombeiros voluntários, a criação dos seguros de saúde para os soldados da paz e os tarifários de água e saneamento para os seus agregados familiares. Nesta matéria aludiu, também, ao Plano Municipal de Protecção Civil, um documento estruturante e que vai estar em vigor ao longo dos próximos cinco anos e ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, um documento essencial que vai vigorar, também, durante os próximos cinco anos.
Na área da defesa da floresta, o responsável pela autarquia penafidelense insistiu que Penafiel vai continuar a pugnar pela criação de uma equipa de sapadores florestais.
“Tivemos notícia que o Governo vai criar, no próximo ano, 500 novas equipas de sapadores. Este ano aprovou apenas 20”
“Aprovamos uma candidatura para a criação de uma equipa de sapadores florestais para o concelho. Infelizmente essa candidatura não foi aprovada. Curiosamente depois das manifestações de indignação que fizemos, tivemos notícia que o Governo vai criar, no próximo ano, 500 novas equipas de sapadores. Este ano aprovou apenas 20”, concretizou.
Na área do turismo, o chefe do executivo afirmou que o município celebrou um protocolo com um operador de cruzeiros no Douro que tem permitido que milhares de turistas do Douro venham visitar o concelho de Penafiel, tendo a autarquia dinamizado acções de promoção turística no território como a iniciativa Penafiel, Cidade Natal”, a passagem de ano, a Noite Branca, a Agrival e o S. Martinho.
No domínio do urbanismo, o edil afirmou que a autarquia conseguiu cumprir os prazos procedimentais que estão previstos no regulamento jurídico do urbanismo e da edificação, estando na fase de implementação de uma nova aplicação informática com vista à total desmaterialização dos processos de urbanismo.
No domínio da cultura, o presidente da Câmara de Penafiel afirmou que o município consolidou o festival literário Escritaria como um dos mais relevantes eventos no domínio da literatura da lusofonia que este ano assinala a sua décima edição, inscreveu as festividades das Endoenças no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Regojizou-se, também, com a integração da Biblioteca Municipal na rede de Bibliotecas da Unesco e a atribuição do galardão Melhor Programação Autárquica do ano de 2016, pela Sociedade Portuguesa de Autores.
Na área do ambiente, o edil referiu que foi elaborado o plano municipal para a prevenção dos resíduos, foi feita a requalificação do canil municipal, procedeu-se à ampliação de espaços verdes, ainda em curso, ampliação do parque da cidade, com mais seis hectares e meio que está em obra e à requalificação do jardim do Sameiro.
Na modernização administrativa, o presidente anunciou que o município instalou nove espaços do cidadão em nove freguesias, aproximando os serviços e a administração dos cidadãos e foi implementada uma nova plataforma de gestão documental e uma plataforma de gestão de processos de operações urbanísticas.
Na área da Juventude, Antonino de Sousa reiterou que o seu executivo apoiou o programa de estágios profissionais de jovens penafidelenses naquela que foi a mais intensa acção de apoio à integração de jovens no mercado de trabalho, num esforço financeiro de cerca de 500 mil euros.
No desporto, o responsável do executivo recordou que Penafiel tem sido o centro da região e criou eventos desportivos em praticamente todas as modalidades desportivas, dando como exemplos a iniciativa Penafiel Racing Fest, que chegou a mais de um milhão e meio de portugueses e o campeonato europeu de Aquabike e Jetski.
Ainda no domínio do desporto, o edil relevou o facto de Penafiel apoiar 2000 atletas federados, ter mais de 1600 jovens em formação desportiva regular e apoiar a manutenção de 80 infraestruturas desportivas que ocupam cerca de 250 mil metros quadrados de área.
