Devia ser o debate das contas o ponto alto da Assembleia Municipal de Paredes, que decorreu esta tarde. Mas não foi… Esse debate fez-se depois, de forma relativamente calma e ponderada. Mas antes os ânimos aqueceram. Uma eleita do Partido Socialista abandonou a sessão em protesto. Celso Ferreira também chegou a sair da sala quando o presidente da Assembleia Municipal de Paredes, Granja da Fonseca, autorizou o vereador Alexandre Almeida a falar em defesa do partido.
Um intervalo de alguns minutos serenou os ânimos. Alexandre Almeida não falou e o presidente da Câmara Municipal de Paredes manteve-se na sessão.
Quanto às contas de 2015, foram aprovadas, com os votos favoráveis da CDU e da maioria PSD e os votos contra do PS.
Notícia sobre presidente da Junta de Louredo no centro da polémica
Uma notícia publicada no jornal O Progresso de Paredes levou José Borges, presidente da Junta de Freguesia de Louredo, a ser o primeiro a usar da palavra logo no período Antes da Ordem do Dia. O autarca, criticado por ter praticado “uma gestão rudimentar” enquanto presidente da Associação Columbófila de Penafiel, refere a notícia, sustentou que a mesma tinha sido motivada por interesses políticos e acusou o Partido Socialista de a ter encomendado. Citou ainda ameaças que recebeu através das redes sociais sobre o tema, ainda antes da notícia ter vindo a público.
Os ânimos exaltaram-se quando Cláudia Motta, eleita do PS, quis defender a honra do partido e não foi autorizada pelo presidente da Assembleia Municipal, por não se ter inscrito previamente. A socialista abandonou a sala em protesto.
Logo de seguida, o líder da bancada municipal do PS, Baptista Pereira, negou qualquer relação do partido com o assunto e falou mesmo em judicializar a questão.
O presidente da Câmara de Paredes disse-se solidário com o presidente da Junta de Louredo e salientou que também ele e o seu executivo têm sido alvo de ataques através das redes sociais. “Tem havido muito alarme criado que tem objectivos políticos. Acho que isto vai acabar mal. Está a ser ultrapassado o limite”, afirmou o autarca.
Presidente da Câmara chegou a abandonar a sessão
Mas a questão não acabou por aqui. Terminada a intervenção de Celso Ferreira, Granja da Fonseca referiu que ia dar a palavra ao vereador Alexandre Almeida, para falar sobre o tema.
Face a esta possibilidade, e já com o socialista a encaminhar-se para o púlpito, o presidente da Câmara de Paredes disse que ia abandonar a sala porque não tinha autorizado Alexandre Almeida a falar. Como já foi referido noutras ocasiões semelhantes, o regimento prevê que os vereadores (com ou sem pelouros) só podem intervir na Assembleia Municipal quando autorizados pelo presidente da Câmara, o que não aconteceu.
Celso Ferreira chegou mesmo a abandonar o salão nobre, acompanhado por vários elementos do partido. Depois de um intervalo de alguns minutos e de conversações com ambas as partes, o autarca voltou atrás e manteve-se na Assembleia. Mas Alexandre Almeida não falou. Granja da Fonseca deu antes a palavra a Baptista Pereira, líder da bancada. “Não há qualquer responsabilidade do PS por trás destas atitudes criticam a actividade da câmara”, nas redes sociais, sustentou. “O PS não entra nesse jogo. Pode haver interesses de outras forças. Veja-se que dos três jornais desta região só um publicou a notícia”, deixou no ar o socialista.
“Quem defende o partido é a bancada e não o vereador. Daí a minha indignação”, justificou mais tarde Celso Ferreira.
“Este relatório de contas é mais do mesmo”
Discussões aparte, chegou-se ao tema mais importante da agenda da Assembleia Municipal: a análise dos documentos de prestação de contas de 2015.
O primeiro a intervir foi Álvaro Pinto, pela CDU. “Se votei a favor do plano de actividades e orçamento, em coerência, também voto a favor deste relatório de contas”, explicou.
“Este relatório de contas é mais do mesmo”, disse, ainda pela oposição, João Reis, justificando o voto contra do partido no documento em que não se revêm. O socialista começou por sustentar que Paredes é um dos municípios mais carenciados em termos de infra-estruturas básicas e lembrou que ainda não se resolveu o problema do saneamento básico. Além disso, referiu, criticando o papel do executivo, há grandes obras que nunca saíram do papel.
Sobre as contas, João Reis destacou os resultados negativos de três milhões de euros e a execução orçamental que ficou pelos 67%. “Demonstra que temos razão quando dizemos que os orçamentos são desajustados da realidade”, sustentou. O PS criticou ainda o passivo da “elevadíssimo” da câmara, superior “a 100 milhões de euros”, mesmo sem ter feito “grande obra” este mandato. “As contas continuam desequilibradas e a câmara está à espera de visto do tribunal de contas para contracção de empréstimo de saneamento financeiro de 11,7 milhões de euros”, salientou João Reis.
“Tenho orgulho desta dívida”
Na defesa dos documentos José Manuel Outeiro salientou a redução de 11% no endividamento (passou de 60 milhões de euros em 2014 para 53 milhões de euros em 2015). “Nos próximos anos a dívida estará controlada. Hoje a atenção centra-se na contenção e na redução da dívida, mas o município também fez grande investimento nos últimos anos, aumentando o património municipal. Esta dívida é irrisória face ao investimento realizado”, afirmou o social-democrata.
“Diz-se que o orçamento é irrealista e que há um grande passivo quando estamos a falar das contas que mostram uma redução de dívida”, disse Luciano Gomes, criticando a posição do PS. “Os resultados são animadores. Passámos de uma dívida a terceiros de 63 milhões de euros para 54 milhões de euros e tivemos uma execução financeira da receita superior a 94%”, acrescentou o eleito do PSD.
Por fim, o presidente da Câmara também falou das contas, realçando que o executivo também conseguiu uma redução da dívida ao mesmo tempo que fez investimento. “Paredes é o 27.º maior concelho de Portugal. É normal que a ambição tenha que estar em linha com a dimensão do território. Temos 90 mil habitantes e mais de sete mil empresas. Vão ver qual o volume de orçamento de municípios com 90 mil habitantes”, desafiou.
Por outro lado, o autarca considerou as críticas quanto ao saneamento “um ataque injusto”, quando a câmara já contratualizou as obras em baixa e em alta.
Na dívida, salientou Celso Ferreira, está uma verba de 4,2 milhões de euros, destinada ao Fundo de Apoio Municipal, e outra de 2,8 milhões de euros, relativa a cauções a empreiteiros. “46 milhões de euros. É essa a minha dívida depois de tanto investimento. Tenho orgulho desta dívida”, afirmou. Em 2016, o executivo quer baixar o prazo médio de pagamentos a fornecedores, adiantou.
O relatório de contas de 2015 foi aprovado com os votos favoráveis da CDU e do PSD e votos contra do PS.
