O PSD Lousada organizou, esta semana, uma conferência que contou com a presença de Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal da Guarda e candidato ao Parlamento Europeu, que falou da delegação de competências do estado para as autarquias.
Defensor da descentralização, o autarca, que negociou o acordo de delegação de competências com o Partido Socialista e conhece bem o processo, acredita que, apesar de “saber a pouco”, é um passo para combater o “centralismo do país” e o desequilíbrio, adianta nota de imprensa.
Álvaro Amaro considerou ainda que o Governo falhou no “envelope financeiro” a ser atribuído. A inexistência de recursos financeiros coloca graves problemas aos municípios, segundo o autarca: “Até 30 de Junho, os municípios têm de se pronunciar se aceitam delegação de competências na área da educação para o ano lectivo 19/20. Mas isso não vai acontecer porque eles [Governo] não são capazes de dizer quanto Lousada gasta com a educação no concelho”, exemplificou.
Já Simão Ribeiro, presidente do PSD Lousada, mostrou-se crítico em relação à postura da autarquia lousadense, que optou por aceitar as competências delegadas pelo Estado, “sem ouvir ninguém, nem mesmo os membros da Assembleia Municipal” e sem conhecer o envelope financeiro associado. Critica igualmente feita por Leonel Vieira.
Simão Ribeiro disse acreditar que se trata de uma “forma de agradar ao Governo” e uma “vontade cega de gerir eleitoralmente o número de famílias que acresce para a gestão municipal, nomeadamente com a aceitação de determinadas competências na área da educação. Falamos de gerir mais pessoas, mais famílias e, portanto, falamos de mais votos”.
