Certamente que os contribuintes já constataram que abril não é um mês fácil: a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já enviou as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e durante o mês de abril decorre o prazo para o seu pagamento; a entrega do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em 2017, referente aos rendimentos auferidos em 2016, é feita entre 1 de abril e 31 de maio de 2017. Ora, se é este não é um tema agradável para a maior parte dos contribuintes, para os Lousadenses custa menos um bocadinho!
Perguntar-se-ão porquê…
As taxas do IMI podem variar entre os 0,3% (taxa mínima) e os 0,45% (taxa máxima) no que se refere a prédios urbanos e a taxa aplicável aos prédios rústicos é de 0,8%. Trata-se, portanto, de uma receita municipal, podendo cada autarquia optar pela taxa a aplicar, de acordo com as suas necessidades financeiras. Ora, o Município de Lousada, provando que é um Município de boas contas, tem vindo a reduzir este imposto ao longo dos últimos anos, fixando a taxa de IMI, a aplicar em 2017, com referência a 2016, no mínimo legal possível (0,3%).
Desde 2016 que o IMI das famílias com filhos pode ainda ser reduzido, de acordo com a medida IMI Familiar. As autarquias têm a missão de decidirem, anualmente, se querem ou não aplicar estes descontos e comunicar a decisão à AT. Ora, Lousada foi um dos 209 municípios que optou por conceder este desconto a famílias com três ou mais dependentes, baixando ao seu valor de IMI, 70 euros. Isto implica uma clara poupança para famílias numerosas!
Com esta redução da taxa, em 2016, a Câmara abdicou de mais de 1 milhão de euros e, em 2017, prevê abdicar de uma receita de mais de 1,2 milhões de euros.
Os municípios podem ainda prescindir de parte do IRS que o Estado lhes transfere a favor dos seus residentes. A percentagem de devolução está entre 0% e 5% da coleta. Em 2017 são 102 municípios a devolver o IRS, sendo Lousada um desses municípios. A taxa máxima de retenção é de 5% e o Município de Lousada tem uma taxa de 4%. Isto implica que o Município abdique de cerca de 133 mil euros, o que representa uma maior poupança para os Lousadenses!
Obviamente, o objetivo do Município com esta medida é aumentar a fixação dos seus habitantes, tentando ainda atrair novos moradores. Para nós, contribuintes, apesar dos impostos serem pesados, tornam-se mais suaves pelo simples facto de sermos Lousadenses e de termos um Município que se preocupa connosco!
Para os Lousadenses mais atentos a estas questões, perceberão que o Município não só se preocupa com a gestão das suas contas, mas também com a gestão do orçamento dos seus Munícipes. Para além disso, é óbvio que a descida dos impostos municipais também beneficia as empresas e capta novos investidores, constituindo-se o Município de Lousada, um exemplo de boas práticas!
Assim está, Lousada no rumo certo!
