As espécies autóctones são espécies oriundas da região onde nascem, sendo que se desenvolvem e propagam naturalmente. Neste caso, a floresta autóctone portuguesa, é toda a floresta formada por árvores originárias do nosso país, como é o caso dos carvalhos, dos medronheiros, dos castanheiros, das azinheiras, dos sobreiros, etc. É fundamental preservar e proteger estas espécies, uma vez que são extremamente importantes para a manutenção dos ecossistemas, da biodiversidade, da fertilidade do solo e para a regulação e melhoria do clima.
Atualmente, o Governo Português autorizou o abate de mais de 14 mil árvores no Tua, para construção de uma barragem. Foi publicado um despacho (2175/2016) que aprova, para a execução da segunda fase da obra do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua, o abate de 2.127 sobreiros (1.484 adultos e 643 jovens) e 11.948 azinheiras (9.922 adultas e 2.026 jovens), existentes na área prevista da albufeira.
O referido Despacho alega “a inexistência de alternativas válidas à sua localização, uma vez que a presente foi escolhida em sede de Avaliação de Impacte Ambiental.” Contudo, não existiu uma avaliação de alternativas no processo de Avaliação de Impacte Ambiental que permitisse identificar um local menos impactante.
Caso se confirme o avanço deste processo, confirma-se, também, a destruição irreversível de património natural do Vale do Tua, onde está presente uma área de floresta mediterrânica, das melhores conservadas em Portugal.
O Despacho supracitado declara a imprescindível utilidade pública, que contempla a conversão de 111 hectares de povoamentos e pequenos núcleos de sobreiros e azinheiras, sendo que a autorização é condicionada. Terá que ser cumprida toda a legislação aplicável, bem como a aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão florestal, pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
A EDP, concessionária da barragem, fica obrigada ao cumprimento de medidas compensatórias, com a arborização com novos sobreiros e azinheiras em 146 hectares, mas por vários terrenos dispersos em Trás-os-Montes, facto que dificulta a verificação pelas entidades competentes. Além disso, a EDP, enquanto promotor do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua, podia ter requerido apenas uma Declaração de Imprescindível Utilidade Pública para o abate da totalidade dos sobreiros e azinheiras. Contudo, preferiu fazer duas, uma em 2011, para consumar o avanço da obra da barragem e outra agora, sem que tenha compensado previamente os elevados impactes da desmatação da área da albufeira.
A Quercus lamenta esta forma de atuação e a cedência do Governo neste processo associado à polémica construção da barragem de Foz Tua, em pleno Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro. Espera também que o ICNF consiga, ao longo dos próximos 15 anos, alocar recursos suficientes para monitorizar devidamente as áreas onde serão plantadas as novas árvores, ao abrigo das medidas compensatórias obrigatórias.
