O “maior orçamento deste ciclo governativo de nove anos”, “preocupado com a consolidação do ciclo de investimento e em dar esperança às pessoas”, um documento de quase 91 milhões de euros, foi aprovado, hoje, em reunião da Câmara de Valongo, pela maioria socialista.
O PSD votou contra, criticando a excessiva aposta no betão em detrimento do apoio às pessoas. “Este é o último mandato, interessa-lhe lançar muitas empreitadas e fazer muitas adjudicações”, apontou Miguel Santos e que teme pela capacidade de endividamento do município no final dos próximos três anos.
“O PSD está contra a prioridade que o executivo socialista dá ao betão”
“Quando eu cheguei, o orçamento desta câmara era de pouco mais de 30 milhões de euros, mudou muita coisa”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, realçando que o foco foi em manter a boa situação económica e financeira da autarquia.
Este orçamento, frisou, tem “enfoque especial nas pessoas”, com reforço das ferramentas sociais. Contempla, a par disso, obras importantes para o concelho.
Tudo isso, compatibilizado com a “preocupação em respeitar o peso do serviço da dívida, que será de 4,56 euros por cada 100 euros de despesa corrente”. Já “a estimativa da receita corrente na relação com a despesa corrente permite um saldo positivo de quase quatro milhões, ou seja, estimamos gastar menos do que vamos receber”. “É uma forma de ter saúde nas contas e estar preparado até porque estamos a viver um período volátil”, destacou José Manuel Ribeiro.
“Contamos arrancar com um vasto conjunto de obras. São quase 37 milhões de euros previstos no PPI. Deve ser o valor mais elevado de sempre da história do município e teremos de ser capazes de executar”, disse o edil, falando de um documento ambicioso que também faz “um grande esforço” e “preocupação” na área social.
Mas o PSD não concorda. “O PSD está contra a prioridade que o executivo socialista dá ao betão, às obras, em detrimento do apoio que é dado às famílias”, defendeu Maria João Magalhães, criticando “as obras megalómanas” e os elevados custos associados. “Vivemos uma intoxicação financeira que amanhã serão os valonguenses a suportar com mais taxas e taxinhas”, anteviu a social-democrata que acusou o executivo do PS de ser “insensível ao momento delicado que vive o concelho, insistindo em manter o nível de impostos”.
Mais uma vez, foi apontado o “preço exorbitante” do edifício destinado à Câmara Municipal, que “apenas serve para alimentar egos e não para dar condições aos funcionários”.
A par disso, Maria João Magalhães deixou um aviso: “Este executivo já não pode usar como desculpa o estado em que encontrou a câmara. Este orçamento é responsabilidade deste executivo. O que esta autarquia faz com a maior receita fiscal de sempre é da única responsabilidade deste executivo”. Os três vereadores do PSD votam, por isso, contra.
“Nunca futuras gestões de governação deste município vão ficar de braços amarrados como eu fiquei”
Ainda pelo PSD, e em resposta a José Manuel Ribeiro, Miguel Santos apontou o aumento do orçamento de 30 para 90 milhões de euros em nove anos. “Como é que uma organização administrativa consegue triplicar o orçamento” quando o “financiamento advém do erário público” e a “câmara deve aplicar investimento em benefício do público”, questionou.
Perante as muitas empreitadas em causa, o social-democrata alegou também que não são “vias de comunicação ou infra-estruturas de desenvolvimento económico”. “A três anos de sair, o que quer são muitas empreitadas e adjudicações”, acusou o vereador da oposição, dizendo que o que devia ser prioridade, a aposta nas pessoas, “é uma gota” no orçamento.
Analisando o documento, Miguel Santos elencou que nas receitas, 23,2 milhões de euros são de impostos, outros 23,2 milhões vêm Estado, e dois milhões provêm de taxas. Já o “grosso da despesa” é para pessoal – 22,3 milhões de euros, mais dois milhões que no ano passado. “Sempre a contratar mais pessoas e a factura sempre a subir”, comentou. A isso somam-se 19,1 milhões na aquisição de bens e serviços, mais dois milhões que no ano anterior, e quase 37 milhões “nas famosas empreitadas do senhor presidente”. “São importantes, são. Só que não há equilíbrio”, criticou.
O social-democrata mostrou-se também preocupado com a capacidade de endividamento do município daqui a três anos. “Vamos ver como vai estar quando o senhor presidente da câmara for embora”, ironizou. Lembrou ainda que este orçamento só prevê 578 mil euros em juros e encargos, porque “todo o endividamento que está a assumir e que vai buscar à banca têm período de carência de três anos”.
José Manuel Ribeiro esclareceu a questão dos gastos com pessoal, garantindo que o aumento dos funcionários se deveu à absorção do pessoal das escolas. “Se excluirmos isso, temos basicamente os mesmos funcionários”, sendo que nos dois milhões de aumento, 75% são para aumentos salariais determinados pelo Governo.
Sobre a dívida para futuro, “nunca irá acontecer como o que herdamos em 2013”, garantiu o presidente da Câmara. “Quando chegamos não podíamos ir buscar um euro à banca”, lembrou. Cerca de 17 milhões são de financiamento comunitário. “Vamos deixar de fazer obras só porque?”, questionou o edil, dizendo que, tirando a Casa da Democracia Local quase tudo é financiado, sendo que a população não perceberia se não se aproveitassem esses fundos.
“Nunca futuras gestões de governação deste município vão ficar de braços amarrados como eu fiquei”, frisou o autarca.
