O PSD Valongo quer o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima em 2021. Os eleitos do principal partido da oposição criticaram, em Assembleia Municipal, a carga fiscal existente no concelho, que defenderam ser elevada e a “segunda maior do distrito do Porto”, e pediram um alívio da mesma, numa altura em que a população se debate com os problemas trazidos pela pandemia: quebra de rendimentos devido ao desemprego e lay-off.
José Manuel Ribeiro contrapôs, garantindo que “Valongo é o concelho de toda a região Norte que menos impostos cobra aos cidadãos” e alegou que baixar o IMI para a taxa mínima significaria uma perda de receita anual superior a seis milhões de euros, que não permitiria ao município fazer obra. “São propostas pré-eleitorais, demagógicas e muito perigosas”, considerou o presidente da autarquia.
“Está na hora de o município se apressar a aliviar a pressão fiscal aos valonguenses”
Logo no período antes da ordem do dia o tema já tinha sido levantado por Miguel Santos, do PSD. O eleito defendeu a importância de a Câmara de Valongo ter um conjunto de medidas para apoiar e defender as famílias que estão a perder rendimentos. “Vi, por exemplo, a Câmara de Santa Maria da Feira, concelho vizinho e onde o presidente da câmara reside, com abaixamento de IMI”, referiu o social-democrata, acrescentando que, face “à situação financeira saudável” que a autarquia diz ter essa devia ser uma opção em Valongo. “Nem que seja temporariamente, resultado da pandemia que vivemos, devia haver um abaixamento da carga fiscal, nomeadamente do IMI, que possa proporcionar algum desafogo às famílias”, sustentou Miguel Santos.
Mais tarde, no âmbito da votação da proposta de segunda revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano do ano 2020 – aprovada por maioria com uma abstenção -, Daniel Felgueiras, também do PSD, começou por lembrar o porquê de terem votado contra “o orçamento demasiado socialista” apresentado em Dezembro, que “aumenta a receita por via de aumento de impostos e taxas ao mesmo tempo que aumenta a despesa corrente”.
Este executivo, argumentou o social-democrata, “aumentou a receita de forma brutal com os impostos, nomeadamente IMI, que é o segundo mais elevado do distrito do Porto”. “Representa mais de 20% da receita do município sem que essa taxa elevada tenha respaldo nos serviços que a câmara presta aos cidadãos”, apontou.
Perante um momento “radicalmente diferente”, em que se luta contra as consequências causadas pela pandemia em curso, Daniel Felgueiras afirmou que o PS deveria dar um sinal de inversão nesta “sangria na forma de impostos”.
“A maioria dos municípios (51%) para o ano de 2020 decidiu aplicar a taxa mínima (0,3%), 18% vão aplicar taxas intermédias até 0,35% e, em Valongo, o PS afixou a taxa em 0,409% um valor muito superior, com evidentes prejuízos que temos de competitividade com os nossos vizinhos na Área Metropolitana do Porto (AMP)”, sustentou o eleito do PSD.
“Está na hora de o município se apressar a aliviar a pressão fiscal aos valonguenses reduzindo o IMI para a taxa mínima de 0,3%. A pressão fiscal foi agravada pela redução de rendimentos, por estarem em lay-off ou perderem o emprego. E é para isto que serve a política, ajudar as pessoas”, concluiu.
“Valongo é o concelho de toda a região Norte que menos impostos cobra aos cidadãos”
“Respeito a sua opinião, mas por mais que afirmemos uma coisa ela não passa a ser verdade”, frisou José Manuel Ribeiro na resposta. “Valongo é o concelho de toda a região Norte que menos impostos cobra aos cidadãos. E não é o presidente da Câmara que diz, é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte”, adiantou. “O nosso IMI, quando olhado à luz da AMP, em Vila Nova de Gaia o valor é superior, em Gondomar, nas partes urbanas, o valor é superior, portanto é preciso enquadrar a realidade”, esclareceu ainda.
Aludindo a uma proposta eleitoralista, o autarca elencou números: “colocar o valor do IMI no mínimo significa reduzir mais de seis milhões de euros por ano à câmara e que a câmara não faça nenhuma obra por ano. Eu não dou para esse peditório”.
José Manuel Ribeiro recuou ao passado para lembrar que quando chegou à liderança do município este não tinha capacidade de endividamento e tinha um peso do serviço da dívida que era 12% da receita corrente, quando hoje é de pouco mais de 4%. Há agora também menos dívida e mais investimento, defendeu. “Não sei se é um orçamento socialista, mas é um orçamento de quem quer fazer”, disse.
Daniel Felgueiras voltou ao púlpito para lembrar que se trata “de montantes elevados que saem do bolso dos valonguenses”. “A opção mais fácil é sacrificar os mesmos do costume, mas nos últimos seis meses as circunstâncias que vivemos mudaram radicalmente. Vejo com preocupação que se continue a falar de edifícios da Câmara que vão custar seis a sete milhões de euros como se estivéssemos nas mesmas circunstâncias”, discutiu.
“Nestes momentos de crise é quando temos de ser fortes. Não podemos fragilizar a capacidade da câmara de ajudar quem precisa. É uma lógica de redistribuição”, sustentou José Manuel Ribeiro, acrescentando que relativamente ao projecto do novo edifício dos paços do concelho acredita que vai haver a possibilidade de ser apoiado em parte por fundos comunitários.
