Há 10 meses – ou seja, quatro meses antes de o actual Governo tomar posse – Carlos Moura-Carvalho foi nomeado Director-Geral das Artes. A nomeação aconteceu por concurso público e por nomeação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP).
Para o lugar em causa houve dois concursos públicos. O primeiro, realizado em Outubro de 2013, acabou por ser anulado, porque a CRESAP entendeu que nenhum dos candidatos demonstrava o “mérito exigido no perfil”. O segundo, em Maio de 2014, levou à consideração, pela Comissão de Recrutamento, de que Carlos Moura-Carvalho reunia as condições pretendidas para o desempenho do cargo.
No final de Junho de 2014, Carlos Moura-Carvalho foi nomeado para uma comissão de serviço de cinco anos à frente da Direcção-Geral das Artes. Hoje, por decisão do actual Ministério da Cultura, foi exonerado do cargo. Uma decisão unilateral, sem qualquer fundamento ou explicação. Uma exoneração pela simples razão de se tratar de um concurso público realizado ainda durante o mandato do anterior Governo.
A exoneração, para além de demonstrar uma falta de respeito pela pessoa dispensada, põe em causa a legitimidade das nomeações feitas pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, assim como de todo o mecanismo dos concursos públicos. Parece mais uma corrida desenfreada para, no menor espaço de tempo possível, conseguirem ocupar todos os lugares públicos com amigos.
Se isto tivesse acontecido durante o mandato do anterior Governo, os telejornais abririam com declarações da elite intelectual a manifestar-se contra a decisão, o cantor Pedro Abrunhosa já estaria amarrado a uma qualquer grade e a TSF teria uma “antena aberta” todo o dia para discutir o assunto.
