A Assembleia Municipal de Lousada aprovou as contas de 2019 da autarquia com a abstenção da bancada do PSD.
Os social-democratas alegaram que o documento demonstrava, entre outros, um aumento da dívida a curto prazo, uma baixa execução de despesa em bens de domínio publico e uma clara diminuição de transferências para a juntas de freguesia.
O executivo socialista negou e realçou o equilíbrio das contas e o rigor da gestão.
“As contas demonstram uma gestão rigorosa. O município pode encarar as dificuldades do futuro com esperança porque tem uma situação económico-financeira equilibrada”, concluiu Pedro Machado, presidente da autarquia, na primeira Assembleia Municipal depois do início da pandemia, realizada no auditório da Copagri.
“Isto demonstra aquilo a que o executivo socialista nos habituou: um orçamento marcado pelo centralismo”
Foi José Gonçalves, pelo PSD, que analisou o documento. Começou desde logo por salientar que a prestação de contas é uma consequência directa do orçamento que o PS “definiu sozinho, sem diálogo e sem qualquer abertura a propostas de outras forças políticas e dos presidentes de junta”, não definindo uma “estratégia de médio e longo prazo para Lousada”.
“O grupo municipal do PPD/PSD entende que este é um exercício tipicamente socialista e mais do que isso claramente pré-eleitoral”, atirou o eleito social-democrata.
Entre as questões elencadas estão o aumento das despesas com pessoal em cerca de um milhão de euros, muito ligado ao descongelamento de carreiras, admitiu. “Neste momento esta rubrica representa praticamente 10% das despesas totais”, criticou.
José Gonçalves apontou também uma “clara diminuição das transferências para as juntas de freguesia, de 400 mil euros face a 2018”. “Os números não escondem, não omitem, não mentem”, disse, falando em desinvestimento. “Isto demonstra aquilo a que o executivo socialista nos habituou: um orçamento marcado pelo centralismo e um outro orçamento de reserva para que no próximo ano tenha mais disponibilidade financeira e possa iniciar tudo e mais alguma coisa, uma vez que estaremos em ano de eleições”, sustentou.
O social-democrata falou ainda numa diminuição acentuada da execução face ao orçamento no que toca a obras públicas e num valor crescente de dívida de terceiros ao município.
“O nosso sentido de voto não poderia deixar de ser de abstenção”, concluiu.
“Há uma boa capacidade de financiamento por receitas próprias e controladas pelo município”
Pelo PS, Eduarda Ferreira defendeu as contas apresentadas que, argumentou, não deixam margens para dúvidas: “o caminho traçado continua a pautar-se pelo equilíbrio e pela inteligente e rigorosa gestão do município”.
A eleita pelo Partido Socialista salientou que a dívida tem sido reduzida a médio e longo prazo,, a par da continuidade no investimento público e equilíbrio orçamental.
“A dívida está controlada e até diminuiu resultado de amortizações. As despesas correntes, os impostos directos, indirectos e taxas mantiveram o seu peso. Há uma boa capacidade de financiamento por receitas próprias e controladas pelo município. E o aumento da dívida a curto prazo foi, tal como no ano passado, devido à recepção do IMI em Dezembro, não por motivos de tesouraria, mas logísticos”, elencou Eduarda Ferreira.
O aumento da despesa com pessoal resulta do descongelamento de salários. “Este exercício tão socialista é um exercício que nos orgulha porque este descongelamento é necessário e merecido”, afirmou.
Referiu ainda que estão a ser cumpridas as transferências para as juntas de freguesia e que há investimento em todo o território.
“Quanto às dívidas de terceiros, entendemos que o município tem agido firmemente com execução fiscal. Grande parte da despesa de capital é coberta por receitas próprias demonstrando boa capacidade de endividamento interno e um elevado grau de independência. O município cumpre o princípio do equilíbrio orçamental e os limites estabelecidos, com um passivo de 12 milhões, bem inferior ao limite”, disse a eleita, descrevendo estas contas como “positivas e equilibradas”.
“O resultado líquido em 2019 foi superior a 2018 e a dívida a médio e longo prazo está a diminuir apesar de termos recorrido à banca”
Também Pedro Machado defendeu o documento de prestação de contas do executivo que lidera e lembrou que muitas considerações do PSD só persistiram porque não quiseram esclarecimentos em reunião de executivo.
Sobre a despesa com pessoal adiantou que o concelho está bem abaixo da média nacional. “Quem vos ouve parece que é trágico 10% de despesa. Para termos uma leitura mais correcta deste indicador é comparar com a média nacional. O anuário financeiro de 2018 diz que a média da despesa com pessoal na despesa total dos municípios é de 29,3%”, frisou.
Por outro lado, garantiu que não houve diminuição de transferências para as juntas de freguesia e que a confusão dos social-democratas está na leitura errada da rúbrica, que inclui também todas as transferências feitas para a Associação de Municípios e para a Comunidade Intermunicipal.
Quanto à alegada diminuição do investimento, está ligada a atrasos em alguns projectos, como o da Praça do Românico ou da aquisição do terreno no Largo do Pelourinho.
Já as dívidas a terceiros são acauteladas. “Aquilo que nos ficam a dever não fica esquecido. As execuções fiscais têm sido constantes. Em 2018 houve 8433 processos e, em 2019, 7055, gerando 122 mil euros receita. São mais 30 mil euros que 2018”, descreveu Pedro Machado.
O autarca defendeu ainda os rácios do município que manteve a poupança corrente num nível elevado e que tem um “satisfatório grau de independência”, assim como uma “capacidade assinalável” para resolver os seus compromissos a curto prazo.
“O resultado líquido em 2019 foi superior a 2018 e a dívida a médio e longo prazo está a diminuir apesar de termos recorrido à banca. Temos feito isso de forma controlada e responsável para que quando outros nos sucederem possam ter as mesmas condições de gestão”, concluiu.
