O Tribunal condenou a Generali – Companhia de Seguros a pagar 50 mil euros de indemnização a cada uma das famílias de seis das sete raparigas que morreram na sequência de um acidente de viação, ocorrido em Setembro de 2009, na Variante do Cavalum, em Penafiel. Para o juiz, o facto de a maior parte das vítimas viajar, sem cinto de segurança colocado, na caixa fechada de uma viatura de transporte de mercadorias não é motivo para a seguradora alegar “exclusão de responsabilidade”.
O advogado Augusto-Pedro Lopes Cardoso sustenta que esta decisão não agrada à Generali que, dentro de dias, irá apresentar recurso.
Formandas estavam cobertas por seguro da Generali
Na sentença agora conhecida, o juiz conclui que “o acidente ocorreu por causa da acção de formação, durante uma normal e habitual deslocação diária das formandas do local de formação para casa”. O magistrado sustenta, de igual modo, que “embora as vítimas transportadas na caixa fechada do veículo sinistrado e que não faziam uso do cinto de segurança, não ficou minimamente demonstrado que, se utilizassem tal protecção e se circulassem em assentos de passageiros, os danos mortais que sofreram poderiam não se verificar”. “Tudo aponta para que as malogradas vítimas, mesmo que fossem sentadas e com cinto de segurança colocado, igualmente faleceriam em face da extrema violência e da forma concreta como o embate entre os dois veículos sucedeu”, acrescentou.
Assim, a Generali, que tinha celebrado um seguro com o Instituto de Emprego e Formação Profissional que cobria a viagem dos formandos entre casa e o centro de formação de Penafiel, foi condenada a pagar uma indemnização de 50 mil euros a cada uma das seis famílias que avançaram para Tribunal.
Augusto-Pedro Lopes Cardoso, que defendeu a seguradora neste julgamento que decorreu no Tribunal de Penafiel, lembra que esta sentença “não transitou em julgado” e confirma que “dela será interposto, por absoluta discordância, o competente recurso”. “Os fundamentos desse recurso, por públicos, poderão ser conhecidos pela consulta das alegações do mesmo, a apresentar nos próximos dias”, acrescenta.
Um dos maiores acidentes da região
Foi em Setembro de 2009 que sete alunas de um centro de formação situado em Penafiel decidiram, no final de uma manhã de aulas, fazer uma viagem a bordo de uma Renault Kangoo. Duas delas sentaram-se nos bancos destinados aos ocupantes, mas as restantes viajaram na caixa fechada da viatura de transporte de mercadorias. Minutos depois, já na Variante do Cavalum, a condutora perdeu o controlo da carrinha e a Renault Kangoo entrou em despiste, invadiu a faixa de circulação contrária e embateu numa Mercedes Vito que seguia em sentido oposto. Na sequência do acidente, as sete raparigas faleceram.
