A Câmara Municipal de Valongo está viciada em impostos e prova disso é o aumento de 20% na receita prevista do imposto municipal sobre imóveis – IMI para 2019.
Quem se lembra das promessas de José Ribeiro quando, em 2013, pretendia alcançar a liderança do município? À data, enquanto rosto da oposição e candidato, José Ribeiro anunciava aliviar a carga fiscal aos Valonguenses e para isso prometia reduzir o IMI e as taxas municipais.
Assim que chegou à liderança do município, José Ribeiro cumpriu logo a sua primeira promessa e desceu a taxa de IMI de 0,36%, fixada em 2013, para 0,355% em 2014. Esta taxa, por sua proposta, manteve-se inalterada durante todo o seu primeiro mandato. O PS/Valongo não dispunha de maioria absoluta, mas a medida beneficiava os Valonguenses e, por isso, nunca a oposição inviabilizou a sua aplicação.
Mas a história muda e em Valongo mudou em 2017! O PS alcança a maioria absoluta e José Ribeiro começa a esquecer-se das suas prioridades: as famílias e as empresas de Valongo passam agora para um segundo plano e são “premiadas” com enormes aumentos de impostos que, naturalmente, tinham sido ocultados nas propostas eleitorais durante a sua campanha. Sem que ninguém esperasse, José Ribeiro e o PS/Valongo, também com maioria na Assembleia Municipal, aumentam a taxa de IMI, para 2018, em 15%. Além deste aumento, outros impostos, como a derrama e a participação variável no IRS, são fixados na sua taxa máxima e somam-se a estes os recentes aumentos nas tarifas da água e saneamento em vigor desde outubro passado.
Para melhor percepção destes aumentos, solicito ao leitor que atente no quadro e gráfico, anexos a este artigo, onde é possível observar a evolução das receitas provenientes de impostos, diretos e indiretos, das taxas, das multas e de outras receitas constantes nos orçamentos municipais do Concelho de Valongo nos últimos anos.
Torna-se fácil de perceber que existe um PS antes da maioria absoluta e um PS pós maioria absoluta. E o exemplo flagrante é mesmo o da receita prevista de IMI que, como sabemos, é um imposto com grande relevância nos orçamentos familiares, nomeadamente no orçamento das famílias com menores recursos. Este imposto municipal prevê um aumento de 20% na sua receita, subindo de dez milhões de euros, em 2018, para doze milhões de euros em 2019.
Perante isto, coloca-se a questão: podia o PS/Valongo aliviar o esforço das famílias e das empresas? Podia e a resposta é simples: fruto da diminuição das isenções na aquisição de habitação própria e permanente e fruto do facto de estarmos a assistir ao finalizar de períodos de isenção referentes a momentos ativos do mercado imobiliário, o município podia perfeitamente, e sem esforço orçamental, aliviar os orçamentos familiares, ou seja, poderia fixar para 2019 uma taxa de IMI mais baixa e mesmo assim alcançar uma receita superior a 2018.
Se o executivo socialista fosse responsável não defenderia um orçamento que tanto penaliza as famílias e as empresas de Valongo. Mas a atual maioria permite tudo,… até um dia!
