A Câmara de Valongo aprovou, esta quinta-feira, em reunião do executivo, uma proposta de celebração de protocolos de colaboração para a isenção do pagamento da taxa de utilização de Instalações Desportivas, Transportes e Publicidade para a época desportiva 2018/2019 que irá abranger 36 entidades do município.
Segundo o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, a medida aprovada terá um impacto financeiro nas contas do município na ordem dos 243 mil euros, isentando do pagamento das respectivas taxas 14 instalações desportivas, num esforço financeiro acrescido para o município que irá beneficiar as colectividades, associações e instituições particulares de solidariedade social existentes no território. Das instalações abrangidas, 14 são geridas pela câmara municipal.
“Esta é uma medida que tem um custo associado, significa que o município abdica de verbas mas tem a vantagem e ajudar esta colectividades e entidades naquilo que é a sua missão e valores, ajudar a estimular o desporto, a potenciar mais e melhor cidadania”
“Com esta decisão de isentar do pagamento de taxa taxa de utilização de Instalações Desportivas, Transportes e Publicidade estamos a isentar 36 entidades do concelho no pagamento de mais de 243 mil euros, o que é efectivamente um valor significativo. Esta é uma medida que tem um custo associado, significa que o município abdica de verbas mas tem a vantagem e ajudar esta colectividades e entidades naquilo que é a sua missão e valores, ajudar a estimular o desporto, a potenciar mais e melhor cidadania junto dos munícipes e seus utentes”, disse, salientando que esta medida tem igualmente, impactos ao nível do fomento da formação e número de praticantes.
Além da Junta de Freguesia de Alfena, a medida abrange a Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, Centro Social e Paroquial de Alfena, Centro Social de Ermesinde, Associação Para o Desenvolvimento Integrado de Ermesinde – ADICE, a Associação de Promoção Social, o Agrupamento de Escolas S. Lourenço – Unidade de Ensino Estruturado da EB Carvalhal e São Lourenço, Agrupamento de Escolas de Alfena, Agrupamento de Escolas de Valongo.
São, também, abrangidos por esta medida o CENFIM – Centro Formação Profissional Industria Metalúrgica e Metalomecânica – Núcleo Ermesinde, Agrupamento Centros de Saúde Maia/Valongo – ACES Maia – Valongo (parceria c/ Junta de Freguesia de Valongo), o Centro Hospitalar de S. João, EPE – Pólo Valongo, Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Município de Valongo , a Agorarte – Associação Cultural e Artística Equipamentos Desportivos, Associação Recreativa e Cultural da Azenha – ARCA, Magriços de Ermesinde Cultura e Desporto, a Associação Sójovem das Saibreiras Equipamentos Desportivos entre outras entidades.
O autarca realçou que esta medida vai ter consequências específicas, também, na vertente cultural, sócio-recreativa e de desenvolvimento social do município.
“É uma mais-valia para o município apoiar o desenvolvimento do Desporto nas mais variadas formas, sempre em prol do crescimento da cultura desportiva, através do fomento da competição, do aumento do índice de praticantes, da formação de crianças e jovens, da saúde e bem-estar da população em geral”, atestou.
Na reunião desta quinta-feira, o executivo aprovou, também, transferir para os Agrupamentos de Escolas uma verba de 7.033,31 euros para comparticipação de visitas de estudo das crianças que beneficiam das medidas de Acção Social Escolar.
“Queremos que a comunidade tenha a noção do esforço que a autarquia faz para ajudar as pessoas que têm carências”
O autarca valonguense explicou que a medida está integrada na primeira fase deste apoio, que neste ano lectivo, prevê o valor global de 30.530 euros e foi alargado às crianças da Educação Pré-escolar.
“Estamos a falar de um apoio que é dado às escolas para que façam as visitas de estudo. No escalão A o apoio é de 20 euros e no B de 10 euros. Queremos que a comunidade tenha a noção do esforço que a autarquia faz para ajudar as pessoas que têm carências. Este ano lectivo, pela primeira vez, incluímos o apoio às crianças do pré-escolar e por isso é que aumentou este valor e a verba será atribuída antes da realização da visita de estudo”, expressou.
Pelo PSD, Alberto Neto, sugeriu que a medida fosse disseminada de forma equitativa pelos demais alunos e não abrangesse apenas os alunos que auferissem os escalões A e B.
Voltando ao tema, o chefe do executivo acusou a oposição de estar a fazer “demagogia”.
“Essa é uma questão demagógica. Este é apenas um apoio. Nós ao longo do ano damos outro tipo de apoios. Estamos a dar os livros de fichas, gastamos 50 mil euros e estamos a ajudar duas mil crianças. O princípio adoptado é dar àqueles que são mais carenciados”, sublinhou, reiterando que estas medidas não podem ser vistas numa lógica linear.
O vereador da Educação, Orlando Rodrigues, realçou que a autarquia tem vindo a apoiar os alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo com apoios nas mais várias áreas da acção escolar.
“Estamos a dar muitos apoio, mas evidentemente que tem de haver algum cuidado na forma como apoiamos. O apoio direcciona-se aos alunos que comprovadamente têm dificuldades financeiras. No próximo orçamento aumentamos o apoio às escolas. Estávamos a dar sete euros e meio e aumentámos para 10 euros”, avançou.
