A Câmara Municipal de Valongo e as quatro juntas de freguesia do concelho assinaram, esta tarde, no salão nobre dos Paços do Concelho, a 3.ª adenda aos Acordos de Execução.
Os documentos foram oficializados pelo presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e por Arnaldo Pinto Soares, presidente da Junta de Freguesia de Alfena, Alfredo Sousa, presidente da União de Freguesias de Campo e Sobrado, João Morgado, presidente da Junta de Ermesinde, e Ivo Vales Neves, presidente da Junta de Freguesia de Valongo. Precisam agora do visto do Tribunal de Contas para entrar em vigor.
“Estes acordos são melhores que os anteriores”, diz José Manuel Ribeiro, referindo-se aos acordos assinados em 2015.
“Fizemos uma proposta e seguiu-se um processo de diálogo e negociação. Acolhemos várias sugestões dos presidentes de junta num processo dinâmico. O acordo foi aprovado por todas as juntas, pela câmara e pela assembleia municipal. Esta é uma segunda geração de acordos”, sustentou o autarca.
José Manuel Ribeiro lembrou que, em relação aos primeiros acordos, há um aumento de 45% nos recursos financeiros entregues, que foi acompanhado de um reforço de competências para as juntas de freguesia. “As juntas de freguesia passarão a ser responsáveis pela limpeza e manutenção de áreas verdes até aqui a cargo do município, designadamente o Parque Urbano de Ermesinde e o Corredor Ecológico de Valongo, entre outros. No que concerne às pequenas reparações nas salas escolares do 1.º ciclo foram incluídos também os refeitórios, que até agora não estavam”, explicava recentemente o autarca.
No total, são cerca de seis milhões de euros até 2021 para tratar da varredura de ruas, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas do primeiro ciclo, verba onde se inclui apoio financeiro e de recursos humanos.
“Há muitas câmaras do país que não têm acordos com as juntas de freguesia ou que não têm a profundidade dos nossos. E há muitas que querem saber como se faz em Valongo e olham para o município como bom exemplo de práticas administrativas”, referiu o presidente da câmara.
Recorde-se que a proposta da 3.ª adenda aos Acordos de Execução celebrados com as freguesias foi aprovada em reunião de câmara, com a abstenção dos vereadores do PSD, e em Assembleia Municipal, com 12 abstenções, e nas quatro assembleias de freguesia de Alfena, Campo e Sobrado, Ermesinde e Valongo.
