A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, em Penafiel e Vila Nova de Gaia e Penafiel, 43 toneladas de aditivos enológicos produzidos à base de açúcar que se destinavam a ser adicionados a produtos vitivinícolas. O valor total estimado das apreensões é de 26.000 euros.
Em comunicado enviado ao VERDADEIRO OLHAR, aquela força de investigação explica que os aditivos foram detetados em dois operadores económicos durante a Operação SUGAR, que tinha como objetivo o “combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, direcionada à verificação dos requisitos legais do setor vitivinícola nacional”.
Da ação, resultaram a instauração de dois processos-crime por suspeita da prática da produção em regime de coautoria de produtos vitivinícolas anormais falsificados e por recetação de metais bem como um processo de contraordenação pela prática de infrações ambientais e a apreensão de 9,200 quilos de cobre, especificou ainda a ASAE que refere que os aditivos apreendidos não obedeciam a “processos e procedimentos produtivos que garantissem a segurança alimentar e pelo incumprimento das regras legais relativas à sua composição analítica”.
Num dos operadores foi ainda detetado o “desmantelamento ilegal de contadores de eletricidade usados, cuja origem destes resíduos não foi justificada, sendo esta operação destinada a retirar o cobre neles contido”.
Como balanço da operação, foram instaurados dois processos-crime por suspeita da prática da produção em regime de co-autoria de produtos vitivinícolas anormais falsificados, por recetação de metais, assim como um processo de contraordenação pela prática de infrações ambientais.
