Um lar de idosos de Penafiel foi alvo de buscas, por parte da GNR, tendo contado com a participação de médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e elementos do Instituto da Segurança Social. O espaço não tem instalações adequadas.
No site do Ministério Público (MP), lê-se que a instituição, que não está identificada, “não tem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, indiciando-se, nomeadamente, que não possui instalações adequadas”.
Tudo aconteceu no âmbito de uma denúncia, apresentada pela filha de uma utente, que se terá queixado de maus-tratos sobre os utentes, uma denúncia que terá sido “corroborada pelo departamento de fiscalização Norte da Segurança Social”.
Segundo a Lusa, a instituição não tem licença de utilização, nem processos individuais dos residentes, “com respeito pelo seu projeto de vida, suas potencialidades e competências”.
Para além disso, estão “igualmente em falta os certificados de segurança contra incêndios”, a “implementação das medidas de autoproteção, bem como placas de sinalização, iluminação de emergência, detetores automáticos de incêndios, central de sinalização e comando”, sendo que também não cumpre os procedimentos que dizem respeito “à higiene e segurança alimentar”.
