A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 12000 litros de azeite, 3850 litros de óleo alimentar e 200 litros de tempero alimentar, num valor estimado superior a 73 mil euros. Tudo aconteceu no âmbito de uma série de ações, levadas a cabo nas últimas semanas, a nível nacional, de fiscalização e de inspeção.
Em comunicado, a ASAE indica que, ao todo, foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, onde se inclui a comercialização em mercados e feiras, tendo sido instaurados oito processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Paralelamente, foram ainda instaurados 15 processos de contraordenação, por incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor. Foram identificados 105210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, revela ainda a ASAE que alerta os consumidores para estarem “atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expetável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”.
