A região do Douro, Tâmega e Sousa vai receber cerca de 187 milhões de euros, um valor que representa um aumento de 72% dos fundos da União Europeia, que no início do quadro comunitário anterior – o Norte 2020 – rondava os 108 milhões de euros.
Este reforço de dotação, que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que constituem a região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e privado neste território, garante a CIM, em comunicado.
A distribuição destes quase 187 milhões de euros pelos 11 municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende –, que teve por base a aplicação dos critérios utilizados pela União Europeia e pelo Norte 2030, “foi aprovada, por unanimidade, pelos 11 Presidentes de Câmara que constituem o Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, em reunião extraordinária”.
O montante, que será formalizado através de um Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, a celebrar entre a a CIM e a Autoridade de Gestão do Norte 2030, resulta da “negociação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora do Norte 2030, e as oito entidades intermunicipais da região Norte – Área Metropolitana do Porto e CIM do Alto Minho, Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes –, tendo a CIM desta região arrecadado 14% da dotação orçamental do Norte 2030 para as entidades intermunicipais”.
Citado em nota de imprensa, o presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa destaca que, “esta decisão unânime reitera, de forma categórica, o objetivo comum dos 11 municípios, que é a coesão territorial, ao permitir a continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociais e demográficas”.
Pedro Machado acrescenta ainda que, este montante “vem dar eco às reivindicações desta comunidade, junto de diversas tutelas e ao longo dos últimos anos, permitindo, assim, contrariar uma evidência, que é o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor apoio comunitário por habitante”.
A regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos serão as grandes apostas da região para o próximo quadro comunitário.
