A Câmara Municipal de Penafiel vai arrendar casas a privados que depois serão subarrendadas a famílias com “níveis intermédios de rendimentos”.
Ao abrigo do programa municipal “Penafiel Casa Acessível”, a edilidade lançou esta quinta-feira a consulta pública ao mercado, com o objectivo de captar fogos privados para, posteriormente, os subarrendar a famílias do concelho de Penafiel.
Pretende-se com esta medida, “dinamizar a oferta de arrendamento habitacional em Regime de Renda Acessível, permitindo aos proprietários arrendar os seus imóveis com segurança e benefícios tributários”, destaca o município, em nota de imprensa.
Podem candidatar-se todas as pessoas singulares ou coletivas, que sejam proprietárias de imóveis localizados na área geográfica de Penafiel, e que não tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tributária e à Câmara Municipal.
Os proprietários que pretendam candidatar a sua casa, terão vantagens como “um rendimento atractivo e seguro e sem risco”, a isenção do IRS ou IRC sobre o valor da renda, a redução do IMI e a garantia de devolução dos imóveis no final do contrato de arrendamento, que não pode ser inferior a cinco anos, em condições idênticas à situação inicial.
Nesta primeira fase, e através deste procedimento de consulta pública aberta até ao próximo dia 1 de Fevereiro, a Câmara de Penafiel estima atingir um arrendamento de “um número máximo de 10 fogos”, refere a nota.
Recorde-se que o “Penafiel Casa Acessível” (PCA) é um programa municipal habitacional com o intuito de promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Com este programa, pretende-se dar resposta às necessidades habitacionais das famílias, de cujo nível de rendimento não lhes permite aceder ao mercado de arrendamento privado, nem à habitação social por terem um nível de rendimento superior.
Segundo a edilidade, esta é também uma “oportunidade para os proprietários” de colocarem os seus imóveis no mercado de arrendamento, “contribuindo para que os interessados em arrendar, o possam fazer a preços acessíveis e ajustados”.
Estão abrangidas “famílias da classe média, jovens em início de vida activa laboral e estudantes” que podem encontrar neste programa “um importante contributo para a estabilidade das suas vidas”, conclui o município.
