Foi com a Igreja do Sameiro como pano de fundo, no mesmo local que apresentou a recandidatura, pela coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP), que Antonino de Sousa tomou, hoje, posse, como presidente da Câmara Municipal de Penafiel para o terceiro e último mandato. Foram também empossados todos os vereadores eleitos – Pedro Cepeda, Susana Oliveira, Rodrigo Lopes, Adolfo Amílcar e Daniela Oliveira (eleitos pelo PSD/CDS-PP) e Paulo Araújo Correia, Agostinho Soares e Lúcia Rocha (pela coligação Penafiel Unido, PS/RIR) -, e elementos da Assembleia Municipal, incluindo os presidentes de junta.
Num discurso que lembrou as principais obras em curso, que pretende concluir, o autarca deixou duas novidades. Face às fragilidades do Serviço Nacional de Saúde deixadas e nú pela pandemia Covid-19, sendo a população sénior uma das mais afectadas, o município vai avançar com um seguro de saúde gratuito para cidadãos com mais de 65 anos e de baixos rendimentos. A meta é garantir aos seniores “um melhor acesso aos cuidados de saúde”. “Já no próximo ano o seguro de saúde sénior estará disponível para todos os seniores do concelho beneficiários do Complemento Solidário para idosos”, adiantou Antonino de Sousa. E porque os confinamentos também afectaram a saúde mental das crianças e jovens, “será criado um programa de promoção e monitorização da saúde mental em crianças em idade pré-escolar para combater os efeitos dos confinamentos”.
O presidente da Câmara reeleito apontou, ainda, entre outras metas, a criação de 300 novos lugares de estacionamento na cidade ou a criação de uma rede de parques verdes, pondo cada penafidelense a plantar uma árvore.
“É tempo de arregaçar as mangas. É a hora da responsabilidade, do empenho e da dedicação. Olho para este mandato com optimismo e, daqui a quatro anos, o concelho vai ser ainda melhor, mais acolhedor, mais empreendedor e proporcionar mais qualidade de vida”, assegurou o edil.
IC35: Alberto Santos avisa Governo – “Que não se esqueçam que a palavra dita deve ser honrada”
A primeira intervenção coube a Alberto Santos, presidente da Assembleia Municipal no anterior mandato e reeleito no cargo, por maioria, em sessão realizada esta tarde.
Começou por realçar a “lição de democracia e civismo” dada no acto eleitoral e a abstenção de 30%, abaixo da do país (46%). “É hora de dar glória aos vencedores e honra aos vencidos. Todos contribuíram para a vitória da democracia. Dos vencidos esperamos um exercício democrático leal e construtivo. Dos vencedores esperamos a entrega a missão pública e que se cumpram com os desígnios a que se propuseram”, apelou Alberto Santos.
Teceu depois elogios à “experiência e talento” do executivo liderado por Antonino de Sousa. “Teremos líder e equipa à altura dos pergaminhos de Penafiel. Antonino de Sousa conhece os dossiês do município” e “já passou por complexas adversidades”, defendeu. No primeiro mandato teve de lidar com as imposições da troika e as vulnerabilidades sociais daí advindas e no segundo com a pandemia que “afectou muito o concelho”. Situações que, salientou o presidente da Assembleia Municipal eleito pela coligação Penafiel Quer, “condicionaram” a acção autárquica e obrigaram a reajustar a estratégia, algo que Antonino de Sousa soube fazer, redefinindo prioridades e mantendo o caminho de desenvolvimento do concelho. “É isso que se espera de um líder”, alegou, dizendo acreditar que este reforço de confiança e de capital político concedido nestas eleições são um “prémio” pelo trabalho feito.
Aos políticos e órgãos nacionais do Partido Socialista Alberto Santos deixou um recado: “Que não se esqueçam que a palavra dita deve ser honrada”. “Todos ouvimos as palavras que no auge da campanha eleitoral o primeiro-ministro e o ministro das Infra-estruturas vieram trazer às ruas sagradas de Penafiel. Ninguém pode profanar o nosso chão sagrado com palavras hereges que não correspondam a actos efectivos de verdade. Vieram dizer alto e bom som a Penafiel e ao país que agora é que ia ser que o IC35 ia para a frente, sem qualquer margem de recuo. Não foi a primeira vez que o disseram, mas foi a primeira vez que estas palavras foram ditas no coração de Penafiel. Os penafidelenses confiarão nessas palavras, mas não perdoarão a quem os trair”, avisou.
300 novos lugares de estacionamento
Antonino de Sousa também elogiou a grande participação dos penafidelenses nas eleições de 26 de Setembro o que fez com que, no distrito do Porto, Penafiel fosse o concelho com a mais baixa taxa de abstenção. O presidente da Câmara, salientou o reforço da votação na coligação que encabeça, que permitiu alcançar uma “expressiva maioria absoluta superior a 60% dos votos” para o município, elegendo mais um vereador. Já no caso das juntas, a confiança demonstrada pelos penafidelenses foi para a coligação PSD/CDS-PP ou candidaturas apoiadas em 25 das 28.
À semelhança de Alberto Santos, o edil reeleito confirmou que os primeiros mandatos ficaram marcados pela presença da troika e pela pandemia, lembrando que ainda assim o concelho deu passos em frente. “Apesar destas difíceis circunstâncias, lançamos obras e concretizamos projectos”, garantiu, lembrando a gestão rigorosa que permitiu reduzir a dívida e ter “as melhores contas de sempre”.
“Este caminho de rigor, progresso e desenvolvimento” é para manter, continuando a ser prioridades das políticas municipais as famílias, os mais vulneráveis, as crianças e os idosos, afiançou.
Além das duas novas medidas anunciadas – o seguro de saúde para seniores e um programa de promoção de saúde mental para crianças – Antonino de Sousa aproveitou o dia para recordar os projectos que vai terminar ou iniciar. Desde logo continuar a apostar na criação de mais vagas de creche em mais freguesias; concretizar a Estratégia Local de Habitação, para que as fsmílias mais carenciadas tenham acesso a habitação digna, e permitir o arrendamento de casas a preços mais acessíveis com o programa Penafiel Casa Acessível que entrará em vigor em Janeiro, assim como dar isenção de IMT aos jovens na aquisição da primeira habitação. A construção do Centro de Transportes de Penafiel, conjugado com a nova rede de Transporte Público da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa “será uma oportunidade única para garantir uma maior frequência nos transportes públicos no concelho”. A ligação da estação de Novelas com o centro da cidade vai “revolucionar a mobilidade”, voltou a afirmar, e a conclusão da variante do Cavalum vai retirar trânsito à cidade.
Para potenciar o comércio tradicional, referiu o presidente da Câmara, serão criados 300 novos lugares de estacionamento no Centro Urbano de Penafiel. Este mandato será também o da conclusão do Ponto C – Cultura e Criatividade que quer afirmar Penafiel como “farol cultural da região”.
Plantar uma árvore autóctone por cada penafidelense
Na área ambiental, a meta é criar um concelho mais verde. Antonino de Sousa diz que vai “concretizar uma rede municipal de parques de lazer e promover a plantação de árvores de espécies autóctones em todas as freguesias do concelho, convocando toda a comunidade a participar no objectivo de plantar uma árvore por cada penafidelense”. O autarca vai também dar continuidade ao investimento da autarquia para atingir o objectivo de ter uma rede de iluminação pública 100% LED e dar continuidade aos projectos para aumento de eficiência energética dos edifícios municipais. “Para os privados será criado um incentivo, através da redução de 50% da taxa do alvará de construção de edifício com classificação energética A+”, referiu.
O presidente da Câmara reeleito lembrou o encerramento do aterro de Rio Mau, estando para breve o início da empreitada da primeira fase de selagem, prometeu apoio ao relançamento da actividade desportiva, muito penalizada pela pandemia, e adiantou que, para manter a competitividade e ser atractivo para investidores, uma aposta forte para este mandato será o reforço da fibra óptica no concelho. A autarquia liderada por Antonino de Sousa quer ainda apoiar o relançamento do turismo e potenciar as zonas ribeirinhas do Tâmega e do Douro.
“Este mandato autárquico encerra um conjunto de desafios que se revestem de grande complexidade. A conclusão do actual quadro comunitário e a negociação do próximo quadro comunitário, o Plano de Recuperação e Resiliência, mas também o processo de descentralização de competências, que em 2022 avança com toda a força, em áreas tão complexas e exigentes como a Educação, a Saúde, a Habitação ou a Segurança Social”, sustentou, garantindo que o executivo que lidera está preparado para este desafio.
