Os eurodeputados do Bloco de Esquerda José Gusmão e Marisa Matias questionaram a Comissão Europeia sobre o aterro de Rio Mau, explorado pela Ambisousa na Serra da Boneca, em Penafiel.
“A população local tem alertado para os graves danos de cariz ambiental e de saúde pública que poderão estar a ocorrer devido à deposição de resíduos urbanos no aterro. Entre os principais danos estarão os causados por uma população numerosa de gaivotas que habita o local e que se alimenta dos resíduos alimentares ali depositados. A população de gaivotas poderá estar a causar sérios impactes negativos nos ecossistemas circundantes e nas espécies que neles habitam, além de problemas de ruído, higiene e de saúde pública nos aglomerados populacionais que existem nas imediações do aterro”, alega o partido, segundo comunicado. “Existem também relatos de sobrelotação e mau acondicionamento dos resíduos no aterro, decorrentes da falta de controlo eficaz dos lixiviados que poderão estar a resultar na contaminação de solos e de águas superficiais e subterrâneas na região”, insistem os eurodeputados.
O Bloco de Esquerda lembra à Comissão Europeia que “este aterro devia ter encerrado há 12 anos, mas a sua licença tem sido sempre prolongada”. “A Agência Portuguesa do Ambiente tem agido com tibieza, renovando sucessivamente a licença e colocando em causa a protecção ambiental bem como o cumprimento do disposto na Directiva-Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro). O encerramento do aterro de Rio Mau é uma necessidade há doze anos; não é possível contemporizar com mais adiamentos, a bem das pessoas e do ambiente”, lê-se no documento encaminhado pelo partido. ”Perante o exposto, que medidas irão ser desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Directiva-Quadro da Água para protecção da localidade de Rio Mau, na Serra da Boneca?”, questiona o Bloco.
Recorde-se que o presidente da Ambisousa e presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, já avançou que está lançada a primeira fase de selagem do aterro.
