O Bloco de Esquerda de Penafiel acusa a Câmara de Penafiel de estar a furtar-se às responsabilidades na resolução dos problemas de habitação social no concelho e apela à autarquia por um reforço na Estratégia Local de Habitação.
Em causa as 30 casas propriedade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que estão vazias em Novelas.
Em comunicado, o partido refere que “em resposta a uma pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo em Maio, foi indicado que o empreendimento em causa é, desde 2003, de propriedade mista, partilhada entre o IHRU e proprietários privados, sendo constituído por dois condomínios distintos”. “Do total dos 61 fogos destinados a habitação social, 30 não têm condições de habitabilidade, sendo necessárias obras nas partes comuns dos edifícios que dependem tanto do investimento do IHRU como da disponibilidade financeira dos proprietários privados”, descreve a informação enviada à comunicação social.
“Relativamente a um dos condomínios, foi já determinado o reforço do Fundo Comum de Reserva para que sejam alocados os fundos necessários à reabilitação e posterior disponibilização dos fogos em causa. No que toca ao segundo, espera-se que os concursos para realização de obras sejam lançados no próximo ano”, diz o Bloco, citando o IHRU, que informou ainda que as “carências habitacionais dos proprietários privados com fracções nestes dois empreendimentos” deveriam ser identificadas na Estratégia Local de Habitação do município.
Recorde-se que o presidente da Câmara de Penafiel vinha a criticar o facto de aquelas habitações estarem vazias quando há uma grande lista de pessoas a aguardar habitação social.
Nesse sentido, o Bloco deixa duas críticas. Diz que “a manifestação pública do executivo municipal PSD/CDS de frustração relativamente ao IHRU apresenta uma evidente omissão da cooperação que o Instituto indica estar a decorrer com o Município de Penafiel” e que “o executivo PSD/CDS tem como principal preocupação colocar o ónus do atraso de resposta aos problemas de habitação em Penafiel no IHRU e no Governo, quando os fogos em causa não resolverão, por si, a falta de acesso à habitação digna e com condições de segurança e manutenção adequadas, responsabilidade da qual a coligação PSD/CDS procura escapar”.
Para o BE, o “foco do executivo municipal de Penafiel deveria ser mais em alocar investimento significativo à dimensão da habitação social em vez de concentrar esforços numa estratégia de comunicação hostil que pretende passar a ideia de que está a fazer tudo o que está ao seu alcance quando, manifestamente, não é o caso”. “Não sendo esta a única matéria em que a retórica da coligação PSD/CDS assenta em furtar-se das suas responsabilidades, é das que mais afecta as pessoas no seu dia-a-dia. Apelamos, deste modo, a que a Câmara Municipal de Penafiel reforce adequadamente a Estratégia Local de Habitação”, conclui o partido.
Confrontada com estas críticas, a Câmara de Penafiel afirma ser “curioso” que o Bloco de Esquerda esteja a sentir as “dores” do Governo e a sair em sua defesa, ao invés de defender os interesses dos penafidelenses. “O Bloco de Esquerda, enquanto apoiante da ‘geringonça’, tem responsabilidades, e não adianta fugir a isso mesmo, no facto de as fracções de Novelas estarem devolutas há tantos anos”, aponta o município, liderado pelo PSD/CDS.
A autarquia lembra ainda que o presidente da Câmara, Antonino de Sousa, interpolou o Governo, em 2019 e em 2020, sobre o facto de “estarem 30 habitações vazias e cidadãos a precisarem de casas condignas”.
“O IHRU demonstrou entretanto disponibilidade para resolver o assunto em questão, tendo solicitado à Câmara Municipal apoio, que foi prontamente disponibilizado. A Estratégia Local de Habitação do Município, agora evocada como sendo necessária para resolver o problema, já foi apresentada, votada e aprovada na última Assembleia Municipal (Dezembro de 2020) e até já está no IHRU, integrando também um conjunto de outras solicitações do Instituto”, esclarece a resposta enviada.
A Câmara explica ainda que estas 30 casas não resolveriam o problema de habitação social, mas seriam uma grande ajuda. O município já disponibiliza apoio à renda a mais de 200 famílias e avançou com um investimento de 1,5 milhões de euros na reabilitação de empreendimentos sociais, “alguns da responsabilidade do Estado”, salienta esta entidade.
“Saudamos o Bloco de Esquerda de Penafiel, estar agora preocupado com as casas de Novelas, quando o assunto finalmente se encontra a ser resolvido, muito por força das tomadas de posição do presidente da Câmara e das consequentes conversas com o IHRU”, critica o executivo que lidera a autarquia penafidelense.
