200 proprietários de Valongo foram estão a ser notificados pela Câmara Municipal para procederem à limpeza de terrenos florestais obrigatória por lei.
Esta campanha de sensibilização intensiva da autarquia visa que os terrenos sejam limpos até 15 de Março, como estabelece a legislação em vigor, os terrenos “numa faixa não inferior a 50 metros” em torno das habitações. Caso isso não aconteça a tolerância será “zero”, avisa o presidente do município, lembrando que os proprietários terão que pagar os custos da limpeza coerciva, caso seja necessária, e ainda estarão sujeitos a multas.
“Os cerca de 200 proprietários de 400 parcelas de terrenos florestais estão a ser notificados por via postal, estando também em curso uma acção de sensibilização através de cartazes, que estão a ser afixados por todo o concelho e difundidos através dos meios de comunicação e redes sociais. Serão também afixados os avisos nos terrenos que devem ser limpos, numa área correspondente a 230 hectares”, explica a Câmara Municipal de Valongo.
Já o presidente da autarquia, citado em comunicado, garante que “o município vai aumentar consideravelmente o investimento na prevenção e na redução do risco, fazendo cumprir a lei com tolerância zero para com os proprietários incumpridores”.
José Manuel Ribeiro adianta que, com base na experiência dos últimos anos, o custo com a limpeza dos terrenos de proprietários incumpridores poderá chegar aos 100 mil euros. “Além de ressarcir o município pelas despesas com a limpeza coerciva dos terrenos, os incumpridores terão de pagar uma coima que pode ir até 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e até 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas”, refere a autarquia.
Fruto das características geográficas do município, que tem densas áreas florestais em contacto com densas zonas urbanas, Valongo é um dos poucos concelhos no distrito e na Área Metropolitana do Porto “que está sempre no risco máximo durante a época de incêndios”, por isso, José Manuel Ribeiro defende que “o Governo deveria discriminar de forma positiva os territórios que vivem constantemente mais expostos ao risco, através de um reforço das verbas destinadas à prevenção dos incêndios florestais”.
Ainda segundo o município, a autarquia está também a tratar do processo de limpeza dos terrenos contíguos à rede viária municipal (80 hectares), que implica um investimento de 75 mil euros, bem como a intensificar a criação de mosaicos de gestão de combustível, através da utilização de fogo controlado.
