Desde segunda-feira, quando se realizou uma caminhada de protesto com 1.200 pessoas vestidas de negro contra o aterro de resíduos não perigosos da Recivalongo, em Sobrado, já mais de 2.800 pessoas assinaram a petição que pede o encerramento do espaço.
A população queixa-se de cheiros nauseabundos, da existência de mosquitos e está preocupada com a possível contaminação dos lençóis de água.
A Associação Jornada Principal, que nasceu para travar esta luta, quer recolher 4.000 assinaturas para levar a petição à Assembleia da República o mais brevemente possível. “A população está cansada. Não se pode viver em Sobrado com estes odores”, explica José Vale, da instituição. Querem o fim dos resíduos não perigosos na localidade, admitindo a manutenção do aterro de inertes existente no mesmo local. “Acreditamos que esteja legal, mas está muito perto de habitações e é hora de agir”, sustenta.
Quer os responsáveis do aterro quer a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) já garantiram que tudo é licenciado e fiscalizado, funcionando dentro da legalidade. Os responsáveis do aterro frisam que a água é colectada e tratada numa ETAL própria e há um sistema de desodorização que ajuda a mascarar os odores. Já a CCDR-N confirma ter recebido reclamações sobre emanação de maus odores e proliferação de insectos, mas sustenta que nas cinco deslocações ao aterro da Recivalongo em 2019 não houve registo “de qualquer infracção ambiental”.
Contactada, a GNR confirma que, ao longo dos últimos dois anos, terá recebido apenas 10 denúncias quanto à Recivalongo, sobre os maus cheiros e os resíduos aí depositados. As sucessivas visitas dos elementos do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) para verificar os factos terminaram sem registo de “qualquer infracção ambiental, criminal ou mesmo contra-ordenação”, refere a GNR, que elaborou relatórios que foram encaminhados para a CCDR-N e Agência Portuguesa do Ambiente.
A Câmara Municipal de Valongo, que se opôs à recente renovação de licenças do espaço, está ao lado da população, e preocupada com os impactos na água. Análises às escorrências da estação de tratamento de águas lixiviantes do aterro feitas por um laboratório acreditado, a pedido da autarquia, mostraram que “a água residual em causa não cumpria os valores limite” previstos por lei. “O município de Valongo informou as autoridades competentes da infracção detectada. Existem fundados receios que exista contaminação dos recursos hídricos subterrâneos”, sustenta o município.
A autarquia tranquiliza, no entanto, a população: “A água da rede pública é segura para consumo, sendo captada e tratada em alta pelas Águas do Douro e Paiva e distribuída em baixa pela BE Water – Águas de Valongo, apresentando excelentes parâmetros de qualidade e de segurança”. Em causa estão as águas captadas através de poços na localidade.