Sâo 17 as escolas de Paredes, Penafiel, Valongo, Paços de Ferreira e Lousada, de um total de 451 do país, que vão ser alvo de uma intervenção, através de um programa de construção, recuperação e reabilitação, financiado a 100% e que deverá ser executada até 2033 com fundos europeus e sem qualquer tipo de encargo para as autarquias.
São dois mil milhões de euros canalizados para este programa, aprovado em reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e que passa a garantir o financiamento total pelo Governo de obras de um conjunto de escolas dos 2º e 3º ciclos e secundário.
As escolas foram classificadas, de acordo com o seu estado de conservação, por três níveis de prioridade de intervenção, nomeadamente muito urgente, urgente e prioritária.
Assim, 32 escolas foram classificadas como de intervenção muito urgente, 104 como urgente, onde se incluem 12 da região, e 315 como prioritária.
O valor médio indicativo a canalizar para cada escola rondará os quatro milhões de euros, lê-se no acordo.
Há uma lista, divulgada hoje pelo Jornal de Notícias, de edifícios escolares que vão ser intervencionados (requalificados ou reabilitados) no âmbito desta descentralização e que são considerados pelo Governo como “prioridade absoluta”.
“As outras ficarão para mais tarde, porque, sendo prioritárias, não têm necessidades tão urgentes”.
Apesar de não existir nenhuma escola classificada como muito urgente na região, há 12 escolas necessitam de obras urgentes. Em Paços de Ferreira, os dois estabecimentos de ensino a serem intervencionados de forma célere são a Básica de Frazão e a Básica e Secundária Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, em Freamunde. Já em Lousada está referenciada a Básica de Lousada Centro.
Em Penafiel, é a Escola Básica e Secundária de Pinheiro e, em Paredes incluem-se as escolas Básica de Paredes e Básica e Secundária de Sobreira, assim como a Secundária Daniel Faria, em Baltar.
Valongo é o município com mais escolas a precisarem de obras com caráter urgente, são elas as básicas de São João do Sobrado, a D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, a São Lourenço e a Básica e Secundária, estas últimas três também em Ermesinde, e a Secundária de Valongo.
Para mais tarde, e classificadas como prioritárias, ficam a Escola Básica de Alfena e a Básica e Secundária de Campo, em Valongo. Também a Básica e Secundária de Vilela, em Paredes, e as básicas de Paço de Sousa e de Penafiel Sudeste, em Penafiel.
Refira-se que, esta medida deverá ser executada até 2033 com fundos europeus sem qualquer tipo de encargo para as autarquias.
As empreitadas serão financiadas através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Portugal 2030, assim como mediante recurso a empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), contraídos pelo Estado central, a “verbas do Orçamento do Estado ou outras fontes de financiamento adequadas”.
Recorde-se que, esta medida resulta do acordo setorial de compromisso para a descentralização nas áreas da Educação, saúde, assinado em julho do ano passado, entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo, para a transferência de competências da Administração Central para as autarquias.
