Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Penafiel votaram contra o relatório de gestão e contas apresentado na última reunião de executivo. O documento foi aprovado com os votos favoráveis dos eleitos do PSD/CDS.
Em comunicado, o PS critica o elevado prazo médio de pagamentos a fornecedores, que diz “ser o pior da região” e rondar os 300 dias.
Além disso, as contas mostram que os orçamentos “têm sido sistematicamente fundados em previsões de receitas e despesas completamente irrealistas”, dizem os socialistas. Prova disso, é um grau de execução “cujo valor se ficou mais uma vez muito aquém do previsto, apenas 62%”.
O PS admite que a autarquia penafidelense conseguiu uma redução do endividamento, mas afirma que isso aconteceu devido a “uma completa inacção do executivo durante os últimos três anos e meio de mandato”. “Começa apenas agora a fabricar obra a toda a pressa com intervenções de objectivo estritamente eleitoralista e cujo pagamento deslizará para os próximos anos”, acusam os socialistas.
O comunicado do PS põe ainda em causa a política de ajustes directos da autarquia. Segundo o partido da oposição foram realizados dois ajustes directos à mesma entidade, sendo que, de um ano para o outro, o mesmo serviço duplicou de valor. “Concretamente, pediram os vereadores explicações pelo facto de em 29.03.2016 estar registado na Base Gov um ajuste directo de € 10.500 relativo ao aluguer de duas tendas de exterior no âmbito da realização da Agrival, e o mesmo serviço em 2017 ter sido atribuído por ajuste directo à mesma empresa por valor de € 19.500”, sustentam.
Contactado, o executivo do PSD/CDS esclarece que os últimos dados da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), divulgado em Janeiro de 2017, sobre os prazos médios de pagamento a fornecedores da autarquia de Penafiel “não correspondem à verdade”. “Alertamos para o facto de não ser possível, num trimestre, que só tem 90 dias, o número de pagamento ter aumentado 150 dias, como refere o estudo. A autarquia já pediu esclarecimentos à DGAL, estando a aguardar pela resposta”, referem.
Quanto aos ajustes directos mencionados pelo PS, a mesma fonte indica que “todos os processo referentes à organização do evento em questão são tratados pela Penafiel Activa, de forma transparente, na plataforma de contratação pública da VORTAL”.