Valongo: PSD põe em causa a legalidade de contratos para a iluminação de Natal de 400 mil euros

O PSD Valongo está a criticar os elevados custos na iluminação de Natal em Valongo, que ascende, dizem, a cerca de 400 mil euros, e a pôr em causa a legalidade dos contratos celebrados.

“Para além da irrazoabilidade e insensatez do volume da despesa, todo este processo de aquisição de bens e serviços nos levanta sérias dúvidas quanto à sua legalidade, pois parece existir um claro fraccionamento de despesa para evitar o recurso obrigatório a concurso público, violando o regime jurídico de realização de despesas públicas e da contratação pública”, sustenta o partido da oposição em comunicado, prometendo remeter o processo às entidades competentes “para verificação da legalidade dos procedimentos efectuados”.

A Câmara de Valongo explica que “os contratos para as iluminações natalícias foram realizados para três anos” e “são públicos e inatacáveis do ponto de vista legal”. “O investimento global na iluminação de dezenas de ruas, edifícios emblemáticos e praças de todas as cinco freguesias do concelho é de aproximadamente 180 mil euros, idêntico ao do ano passado e um dos mais reduzidos da Área Metropolitana do Porto”, afirma a mesma fonte.

Dinheiro devia ser canalizado para ajudar famílias afectadas pela pandemia, diz PSD

A comissão política do PSD Valongo diz-se perplexo com a montagem de uma árvore de Natal em Ermesinde e de uma Bola de Natal em Valongo, “essencialmente pelos elevados custos associados, que deveriam antes ser canalizados para apoiar as famílias e as empresas que actualmente passam por graves dificuldades económicas, em consequência da pandemia”, alegam em comunicado.

“Os custos conhecidos daquelas instalações eram de perto de 200 mil euros (incluindo IVA). Fomos agora surpreendidos pela existência de mais um contrato celebrado pela autarquia, referente a estes adornos natalícios. Pasme-se que esse contrato, celebrado com mesma empresa, se destina à iluminação da dita árvore! Mais 184.500 euros (incluindo IVA)!!! Ou seja, aquela instalação representa uma despesa de quase 400 mil euros !!! Isto se não apareceram mais contratos!”, acusa o partido, dizendo que esta gasto é irrazoável e insensato e que tem dúvidas quanto à legalidade desta processo. “O PSD Valongo não se conforma com esta postura do executivo municipal que, não tendo aceitado propostas para a redução da carga fiscal dos munícipes, esbanja, de forma irresponsável, dinheiros públicos”, acrescentam em comunicado, em que adiantam que vão levar o caso às autoridades competentes.

Maior árvore de Natal do país, com 55 metros, voltará a ser montada nos próximos dois anos

Contactada, a Câmara de Valongo começa por lamentar a posição do principal partido da oposição e acusá-lo de “propagar desinformação de forma sistemática, omitindo factos relevantes, com o propósito demagógico de induzir em erro a população”.

“Os contratos para as iluminações natalícias foram realizados para três anos, são públicos e inatacáveis do ponto de vista legal”, garante a autarquia liderada por José Manuel Ribeiro. “Em 2020, o Investimento global na iluminação de dezenas de ruas, edifícios emblemáticos e praças de todas as cinco freguesias do concelho é de aproximadamente 180 mil euros, idêntico ao do ano passado e um dos mais reduzidos da Área Metropolitana do Porto”, referem, dando como exemplo de comparação o valor gasto pela Câmara do Porto, 395 mil euros (e sem a árvore), de Matosinhos, 227 mil euros, e de Vila Nova de Gaia, 340 mil euros (sem a habitual Praça de Natal).

O executivo socialista fala em incoerência, lembrando que foram os próprios vereadores do PSD a apelar a que as ruas de Valongo fossem iluminadas mais cedo este ano.

Acusa ainda o PSD Valongo de omitir que os contratos em causa são para três anos, o que faz com que os custos da iluminação em 2021 e 2022 sejam mais baixos. O valor deste ano, o mais elevado, inclui o valor da base para suportar a maior árvore de Natal do país, com 55 metros, que voltará a ser montada nos próximos dois anos. O valor global com os custos da árvore e bola gigante, com os serviços de iluminação e montagem para 2021 é de 129.800 euros e para 2022 de 114.800 euros, adianta a Câmara em resposta ao Verdadeiro Olhar.

“A quadra natalícia estava a ser planeada pelos serviços municipais desde o início do ano, ainda antes de começar a pandemia. Entretanto, para defender a saúde pública a Câmara Municipal de Valongo optou por cancelar todas as actividades de animação, mas manteve a aposta na iluminação natalícia, uma vez que tem comprovados efeitos no estímulo da economia local, evitando-se desta forma a perda de mais postos de trabalho”, defende o executivo do PS.

“Além da Árvore, em Ermesinde, e da Bola de Natal, em Valongo, as decorações natalícias do município de Valongo incluem a iluminação da Ponte Romana, em Campo, do Largo do Passal, em Sobrado, e do Parque Vale do Leça, em Alfena, entre outros locais do concelho, com maior incidência nos eixos urbanos de Ermesinde e de Valongo, onde se concentra 70 por cento do comércio”, salienta a mesma fonte.

A autarquia liderada por José Manuel Ribeiro sustenta ainda que este investimento é “adequado” às circunstâncias e que não deixou de apoiar famílias e instituições afectadas pela pandemia com cerca de 1,5 milhões de euros.

“O investimento de 180.763 euros na quadra natalícia não prejudicou em nada a acção da Câmara de Valongo no apoio aos que, por via da pandemia, foram mais afectados e prejudicados. Esta Câmara nunca deixou nem vai deixar ninguém para trás, mas recusamo-nos a ficar paralisados pela pandemia e a desligar o espírito de Natal das ruas e freguesias do concelho”, conclui a resposta enviada.