Valongo: PSD e CDU questionam executivo sobre providência cautelar que parou obra

Os eleitos do PSD e da CDU aproveitaram a Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira para questionar o executivo sobre o processo de construção de um centro logístico na zona de Lagueirões, em Valongo. Recorde-se que a obra chegou a arrancar, mas foi travada por uma providência cautelar dos moradores que contestam o projecto naquela localização. A União de Moradores do Lugar de Lagueirões está contra o licenciamento desta plataforma logística e alegam que viola o Plano Director Municipal (PDM).

O assunto foi, primeiro, abordado por Hélio Rebelo, do PSD, que fez um requerimento para obter cópia da providência cautelar e das respostas dadas pelo Município ao Tribunal. “Houve uma providência cautelar dos munícipes e foi-lhes dada razão. O senhor vereador [Paulo Esteves Ferreira] disse a um jornal que iam contestar e defendeu o projecto da mesma forma que o presidente o defendeu aqui. O senhor presidente conseguiu verter para uma acta que o interesse público sobrepunha-se ao dos privados. Aqui quem são os privados são os moradores e o público a empresa”, ironizou o social-democrata. “Não sei se tem alguma coisa a ver com o patrocínio da Expoval. Quero crer que não”, acrescentou ainda. Mais tarde na sessão, sobre o mesmo tema, o eleito do PSD não escondeu que está do lado dos moradores. “Eu sou testemunha da associação de moradores no processo contra o município. Houve um abuso da interpretação que foi dada em sede de PDM àquele projecto. Tecnicamente e politicamente sou contra aquele investimento. Foi licenciado com base num pré-acordo que nunca existiu”, argumentou Hélio Rebelo.

O tema fez também parte das preocupações apresentadas pela CDU. “Queremos saber o que se passa. O que nos foi dito aqui é que tudo estava de acordo com o PDM e que não eram violadas normas. Mas, o que é certo, é que a providência cautelar foi aceite. Queremos saber quais as razões. Se ela foi aceite o tribunal deve ter achado que há alguma razão por parte dos moradores”, apontou Sónia Sousa.

Já Hugo Padilha, do PS, pediu cautela. “Houve uma providência cautelar que vai resultar numa acção que vai julgar o pedido feito. Qualquer comentário sobre essa decisão do tribunal pode ser precipitado. Este é um processo que do ponto de vista judicial ainda agora começou e que vai seguir os seus trâmites”, explicou.

O vereador com o pelouro do Licenciamento de Obras Particulares, Paulo Esteves Ferreira, reafirmou o que já tinha dito ao Verdadeiro Olhar recentemente. “A providência cautelar foi aceite pelo tribunal porque cumpre os requisitos formais. Não quer dizer que está aprovada pelo tribunal”, realçou. Por outro lado, frisou que acredita que o Município tem razão e cumpre a legalidade. “A Câmara, e sei que a empresa também, vai responder a essa providência cautelar. Estamos convencidos que o tribunal vai dar razão à câmara e levantar a suspensão da obra”, concluiu.