Valongo é o segundo município do país com maior transparência, mostra um estudo da Dyntra que avaliou as câmaras municipais dos 50 maiores concelhos do país.
A Câmara de Valongo alcança uma percentagem de 48,92%, sendo apenas superada pela autarquia de Braga.
Em nota de imprensa, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, destaca que “estes resultados comprovam o sucesso dos esforços para promover o rigor e a transparência das contas públicas e de tudo o que fazemos” e que a autarquia vai continuar o investimento “numa comunidade mais esclarecida e participativa” para melhoras este índice.
Da lista constam ainda as autarquias de Paços de Ferreira e Paredes, na posição 26, e de Penafiel, em 34.º lugar.
A Dyntra – Dynamic Transparency Indice é uma plataforma colaborativa, administrada pela Dyntra ivzw, uma organização internacional sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, na Bélgica.
Segundo nota de imprensa da instituição, os objectivos passam por promover a
transparência das administrações públicas municipais, regionais ou estatais.
“A Plataforma Dyntra começou a avaliar a transparência das câmaras municipais em
Portugal, apresentando um primeiro trabalho que posiciona as câmaras municipais das 50
cidades com maior população, segundo seus resultados na avaliação de transparência”, adiantam. Em causa está o cumprimento de mais de uma centena de indicadores em diferentes áreas.
Os resultados mostram que a média de cumprimento é de 35,78%, o que indica que estas instituições não chegam a atingir os padrões de transparência da Dyntra. “Dentro do ranking unicamente supera 50% dos indicadores a Câmara Municipal de Braga, cumprindo 60,43% dos indicadores”, adianta a associação.
Para cada autarquia são avaliados itens como transparência municipal, participação e colaboração dos cidadãos, transparência económico-financeira, contratos, convenções e subvenções e urbanismo e obras públicas, cuja ponderação dá o ranking final.
Em Valongo, a transparência municipal atinge os 48,94%, a participação dos cidadãos 38,89%, a transparência económico-financeira os 78,26% (o indicador mais elevado), os contratos e subvenções chegam aos 31,25% e o urbanismo e obras públicas aos 53,33%. Isso dá o índica global de transparência de 48,92%.
As autarquias de Paços de Ferreira e Paredes atingem o indicador global de 38,81%, ficando na 26.ª posição do índice, a par com outras Câmaras.
No caso de Paços de Ferreira, a transparência municipal fica pelos 31,91%, a participação e colaboração dos cidadãos nos 19,44%, a transparência económico-financeira alcança os 69,57%, os contratos e subvenções 25% e o urbanismo e obras públicas os 33,33%.
Em Paredes, a avaliação da informação prestada pela câmara atribui 25,53% à transparência municipal, 22,22% à participação dos cidadãos, 60,87% à transparência económico-financeira, 37,5% aos contratos e subvenções e 46,67% ao urbanismo e obras públicas.
Por fim, Penafiel, também a par com outras câmaras, está na 34.ª posição do ranking de transparência da Dyntra, com um índice de 31,65%. A transparência municipal atinge os 29,79%, a participação cidadã os 22,22%, a transparência económico-financeira os 65,22%, os contratos, convenções e subvenções os 18,75% e o urbanismo e obras públicas os 26,67%.
Lousada não consta deste ranking.
