A Câmara Municipal de Valongo assinou hoje o protocolo de cooperação com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que permitirá abrir um Gabinete de Apoio ao Emigrante.
A nova valência, que terá como objectivo dar resposta, designadamente, às questões inerentes ao regresso e à reinserção, mas também fornecer informação para os que decidam ir para outros países trabalhar e residir, irá funcionar no Fórum Cultural de Ermesinde, onde existe um Gabinete de Apoio ao Imigrante, complementando assim as duas vertentes. Como consta do protocolo hoje formalizado o Gabinete de Apoio ao Emigrante consiste “numa estrutura sólida de apoio, personalizado e gratuito, a todos o que tenham estado emigrados, os que pretendam encetar processo de regresso a Portugal, bem como para aqueles que se encontrem a residir nos países onde se encontram emigrados”. A sua principal função passará pela implementação de acções de apoio aos cidadãos que pretendam emigrar, já emigrados ou ainda que queiram regressar ao país de origem, garantindo a divulgação de informação relativa aos seus direitos e deveres.
Conforme sublinhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, estes Gabinetes de Apoio ao Emigrante são importantes na relação dos municípios com o mundo salientando que “abrem portas económicas, sociais e empresariais”. O governante destacou ainda a existência de mais de quatro mil micro e pequenas empresas criadas por emigrantes, podendo encontrar nestes gabinetes a informação para o investimento das suas poupanças. Para além do alargamento da rede territorial com a disseminação destes gabinetes, outro objectivo a cumprir prende-se com a proximidade das populações, tanto mais quando é sabido, disse, que “90 por cento dos emigrantes que regressam, fazem-no por via do município ou da freguesia de origem”. José Luís Carneiro apelou ainda ao empenho dos funcionários que forem destacados para o funcionamento destes gabinetes, dinamizando, pesquisando e informando os cidadãos sobre matérias como deveres e direitos dos emigrantes.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, sublinhou o empenho do Município em responder às necessidades sociais e aos desafios colocados neste contexto pelo Governo. O autarca recordou que desde 2003 que Valongo tem um Gabinete de Apoio ao Imigrante e que agora estará capaz de responder ao novo desafio e colaborar na criação e dinamização do Gabinete de Apoio ao Emigrante, até porque é um “município de onde emigrou muita gente”.
De referir que nos últimos dias foram protocolados Gabinetes de Apoio ao Emigrante noutros concelhos da região, nomeadamente Paredes e Paços de Ferreira.